As celas modulares que estão sendo construídas no Centro de Triagem de Piraquara devem resolver parte dos problemas de superlotação enfrentados nas delegacias de Curitiba e região metropolitana. A estrutura dos módulos foi verificada nesta quarta-feira (11) pelo presidente da OAB Paraná, Alberto de Paula Machado, e integrantes da Comissão de Direitos Humanos, acompanhados do secretário de Estado da Segurança Pública, Luiz Fernando Delazari. Para o presidente Alberto de Paula Machado, as novas celas melhoram as condições de vida dos presos, mas precisam ser acompanhadas de outras medidas para desafogar o sistema carcerário.
Assim como denunciamos as condições desumanas nos distritos policiais, reconhecemos que nas celas modulares os presos terão uma situação significativamente melhor, afirma Alberto de Paula Machado. Mas além de aumentar o número de vagas, o estado precisa enfrentar essa dura realidade com outras ações, entre elas a instalação da Defensoria Pública, para que os presos com condições de responder a um inquérito em liberdade possam reivindicar esse direito.
De acordo com o delegado geral da Polícia Civil, Jorge Azor Pinto, as delegacias, distritos policiais e centros de triagem de todo o Paraná têm cerca de 10.200 presos. Desse total, cerca de 3 mil são presos condenados que poderiam estar cumprindo pena no sistema penitenciário.
Segundo o secretário Luiz Fernando Delazari, o governo vai instalar no Centro de Triagem de Piraquara 61 celas modulares. Com capacidade para 12 pessoas cada uma, as celas que serão colocadas no Centro de Triagem de Piraquara deverão começar a receber no final do ano os 732 presos que ocuparão as vagas. Delazari reconheceu a importância das denúncias da OAB na adoção das medidas para reduzir a superlotação. A OAB, principalmente com esse trabalho de fiscalização, exerce uma pressão que ajuda a nós gestores públicos a tomar decisões, afirmou o secretário.
Celas
O Centro de Triagem de Piraquara tem capacidade para 672 presos e abrigava nesta quarta-feira 753. Parte deles já está recolhida em celas modulares construídas há cerca de 3 anos. Com os novos módulos, a capacidade deve subir para 1.450 vagas. Para os integrantes da Comissão de Direitos Humanos da OAB Paraná, as estruturas de concreto modulares são superiores ao que existe hoje nas delegacias de polícia, mas devem ser vistas como provisórias. Os módulos já existentes e os que serão construídos ficarão em áreas no entorno do prédio central, construído com estrutura de galerias.
O presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB Paraná, Cleverson Marinho Teixeira também defende medidas mais profundas para tentar resolver o problema carcerário no Paraná. O Poder Judiciário precisa ser provocado por uma Defensoria Pública atuante. A advocacia pró-bono não consegue absorver toda essa demanda. Além do presidente da OAB Paraná e do presidente da Comissão de Direitos Humanos, também visitaram o Centro de Triagem a secretária da comissão, Isabel Kugler Mendes, e o conselheiro estadual Juliano José Breda.