O Juizados Especiais Cíveis retomam o atendimento nesta segunda-feira, 4 de maio, depois de mais de 60 dias com funcionamento em regime de plantão e urgência. O atendimento será retomado no prédio da Paranaprevidência (Rua Inácio Lustosa, 700 – São Francisco), sede do extinto Instituto de Previdência do Estado (IPE). Os prazos suspensos, desde o dia 25 de fevereiro, dos processos que correm nas oito secretarias do Juizado voltam a correr a partir de 4 de maio. As audiências serão remarcadas e comunicadas aos envolvidos.
Nos primeiros dias de atendimento no novo prédio estão previstas apenas audiências de instrução. Além do atendimento ao público no horário de expediente forense (8h30 às 11 horas e das 13h às 17 horas), as secretarias vão fazer a removimentação dos processos dentro do sistema para determinar a situação de cada processo e a localização física do mesmo.
Conforme o servidor Alexandre Brotto, da 5ª Secretaria, os procedimentos protocolados durante o período em que o serviço esteve suspenso serão agora adequados ao sistema.
Os prazos são diferentes nas oito secretarias do Juizado, porque algumas foram transferidas para o novo prédio com antecedência e puderam se organizar (foto). A expectativa é de que o serviço das secretarias dos Juizados Especiais Cíveis esteja normalizado no prazo de duas semanas. A OAB Paraná terá uma sala no andar térreo, mas ainda depende de autorização do Tribunal de Justiça para instalar o equipamento no local.
O prédio onde funcionavam os Juizados Especiais foi interditado por decreto devido as más condições do local onde estavam instalados no bairro Alto da XV. No último dia 30 de março os Juizados Criminais, 1ª a 4ª Secretarias, passaram a atender normalmente em um prédio anexo ao Palácio da Justiça (entrada pela Rua Prefeito Rosalvo G. Mello Leitão, s/n), no Centro Cívico, enquanto os Juizados Especiais Cíveis continuaram em regime de plantão.
Com a autorização para realizar audiências no horário noturno, até às 19 horas, a partir do dia 22 de maio, e o maior número de salas para audiências no prédio da Paranaprevidência, a expectativa é que os processos atrasados não fiquem parados por tanto tempo no Juizados Especiais Cíveis.
Foto: Assessoria de Comunicação do TJ-PR