A edição de domingo (14) do jornal Folha de Londrina publicou uma entrevista com o presidente da OAB Paraná, Alberto de Paula Machado, onde ele defende o profissionalismo para agilizar a tramitação de processos na justiça paranaense. Na avaliação do presidente, o direcionamento de recursos pode ajudar a acelerar a justiça.
Confira a íntegra da reportagem “’Precisa haver profissionalismo’, defende presidente da OAB Paraná":
A utilização de métodos estatísticos para direcionar recursos – humanos, de informática e financeiros – para as comarcas e varas mais necessitadas é, em suma, a sugestão do presidente da seção paranaense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Alberto de Paula Machado, para acelerar a justiça paranaense. De acordo com ele, dois dados fundamentais para se analisar o funcionamento da justiça são a quantidade de processo que chegam anualmente à justiça e a produtividade dos juízes.
”Nas principais comarcas, há excesso de processos por juiz, mas esse não é o quadro em todo o estado. Para melhorar o quadro, não adianta apenas aumentar a estrutura; temos que aperfeiçoar os mecanismos de fiscalização e cobrança”, afirmou. ”Pela primeira vez, temos o CNJ fazendo um trabalho profissional de levantamento das informações. O que temos cobrado do TJ (Tribunal de Justiça do Paraná) é uma equipe de técnicos para verificar onde tem represamento e atuar nesses locais. Precisa haver profissionalismo nisso; já passou o tempo do achismo.”
Segundo relatório do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Paraná vive condições contraditórias quanto à efetividade dos serviços prestados à população. Apesar de ter uma média de magistrados acima da nacional – de 6,8 para cada 10 mil habitantes, contra 5,9 no Brasil -, o estado mantém um índice de congestionamento (processos sem decisão) superior ao do país – 85,6% do total de demandas contra 79,6%. Percentualmente, o Paraná é o estado com menor investimento em informática no país.
”Em algumas comarcas, passaram juízes que tiveram problemas de produtividade, não foram tomadas providências, como enviar um auxiliar. Agora, só uma força-tarefa para resolver”, afirmou o presidente da OAB. ”Tem casos de juízes que estão no limite, mas outros estão com a produtividade muito baixa.”
Alberto de Paula acredita que a informatização da justiça e a estatização dos cartórios cíveis vão ajudar a acelerar o andamento de processos. De acordo com ele, ”em julho, o TJ vai publicar edital para contratação de técnicos e auxiliares do judiciário visando a estatização”.
Fonte: Folha de Londrina