O advogado criminalista, mestre e doutor em Direito e membro da Associação Internacional de Direito Penal, Roberto Delmanto Júnior (foto), fez a palestra de abertura do Seminário Nacional Lei de Execução Penal que a OAB Paraná promove até o sábado (11). O advogado, uma dos maiores especialistas em Direito Penal do Brasil falou sobre a vigência da LEP nos últimos 25 anos. O Seminário reúne alguns dos maiores especialistas brasileiros em Direito e Processo Penal para avaliar a aplicação da lei, os avanços e retrocessos do sistema penal nas últimas duas décadas.
O evento foi aberto na noite de quinta-feira (9) com a apresentação da musicista Tania Regina Santos Bernardo Manith, que cantou o Hino Nacional acompanhada por um órgão. Na seqüência foi composta a mesa de abertura pelo presidente da Seccional, Alberto de Paula Machado, a presidente da Comissão de Estabelecimentos Prisionais da OAB Paraná promotora do evento, Lúcia Maria Beloni Corrêa Dias, o procurador de Justiça do Paraná, Olympio de Sá Sotto Maior Neto, o presidente do Conselho Penitenciário do Estado do Paraná, Denadier Bitencourt, o juiz da 2ª Vara de Execuções Penais que representou o Tribunal de Justiça do Paraná, Moacir Antonio Dala Costa e o presidente da Caixa do Advogado da OAB Paraná, Manuel Daher.
Durante toda a sexta-feira (10) serão debatidos temas como: Direitos dos presos, a Aplicação da LEP na realidade brasileira e Aspectos Críticos das Penas Alternativas. O conselheiro federal Jacinto Nelson de Miranda Coutinho participa do debate sobre Análise da Eficácia e Aplicabilidade da Lei de Execução Penal, ao lado do advogado Aury Lopes Junior. Às 20 horas o senador Álvaro Dias vai apresentar os projetos sobre a LEP em trâmite no Senado Federal.
O seminário prossegue no sábado (11), das 9h às 12h, no auditório da OAB Paraná (R. Brasilino Moura, 253 – Ahú – Curitiba) com os debates: Políticas Públicas de Inserção do Egresso no Mercado de Trabalho e Análise da Jurisprudência no Âmbito da LEP.