O promotor de justiça Geder Luiz Rocha Gomes, vice-presidente do Conselho Nacional de Políticas Criminais e Penitenciárias (CNPCP) e representante da Comissão Nacional de Apoio às Penas Alternativas (Conapa), faz a conferência de abertura da Conferência Livre de Segurança Pública, no auditório do Ministério Público do Paraná, em Curitiba, na noite desta terça-feira (28). O evento é uma promoção conjunta da OAB Paraná, Tribunal de Justiça do Paraná e o Ministério Público Estadual. A partir das 20 horas, o promotor vai falar sobre o tema Segurança Pública no Brasil: um campo de desafio.Geder Gomes é o primeiro conferencista do evento que terá continuidade na quarta-feira (29), no auditório da OAB Paraná, com a realização de três mesas redondas e grupos de trabalho. Ao final do dia os participantes vão reunir sugestões sobre os três eixos temáticos para redação do documento final da conferência livre que será encaminhado à 1.ª Conferência Nacional de Segurança Pública.
Dos sete eixos temáticos sugeridos pelo Ministério da Justiça para a realização de conferências livres de segurança pública, três serão discutidos durante a conferência que será realizada em Curitiba. “Foram escolhidos os três eixos temáticos de maior conexão com o sistema de justiça. Consideramos que esses temas são mais construtivos de acordo com nossa atuação diária”, afirmou o advogado Juliano Breda, conselheiro estadual da OAB Paraná, um dos organizadores da Conferência Livre de Segurança Pública. Cada mesa redonda contará com a participação de um representante da OAB Paraná, um do Ministério Público e um do Tribunal de Justiça.
A primeira mesa redonda será sobre o eixo “Prevenção social do crime e das violências e construção da cultura de paz”. O advogado Guilherme Cunha Pereira representará a OAB no debate, falando sobre o papel dos meios de comunicação na prevenção da violência. O conselheiro federal da OAB, Jacinto Nelson de Miranda Coutinho, que integra a comissão nacional de reforma do Código de Processo Penal, apresentará as mais modernas evoluções do processo penal na mesa redonda “Repressão qualificada da criminalidade”. O presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB Paraná, Cleverson Marinho Teixeira, falará sobre a experiência da Comissão na vistoria do sistema carcerário paranaense, nas discussões sobre o eixo “Diretrizes para o sistema penitenciário”.
O evento é preparatório para a 1.ª Conferência Nacional de Segurança Pública (1ª Conseg), que será realizada pelo Ministério da Justiça, de 27 a 30 de agosto, em Brasília. As conferências livres estão sendo realizadas em todo país, envolvendo diversos setores da sociedade. Os interessados em participar devem se inscrever pelo site www2.oabpr.org.br/eventos, porém não há mais vagas para os grupos de trabalho.
Confira a programação da Conferência Livre de Segurança Pública:
28 de julho
Auditório do Ministério Público do Paraná (Rua Marechal Hermes, 751, Centro Cívico)
19h
Credenciamento
20h
Conferência de abertura: “Segurança Pública no Brasil: um campo de desafio”
Promotor de Justiça Geder Luiz Rocha Gomes (MP-BA), vice-presidente do Conselho Nacional de Políticas Criminais e Penitenciárias (CNPCP) e representante da Comissão Nacional de Apoio às Penas Alternativas (Conapa).
29 de julho
Auditório da sede da OAB Paraná (Rua Brasilino Moura, 253, bairro Ahú)
9h
Mesa redonda sobre o eixo: “Prevenção social do crime e das violências e construção da cultura de paz”
TJ-PR: Juíza Substituta em Segundo Grau Denise Hammerschmidt
MP-PR: Procurador de Justiça Gilberto Giacoia
OAB-PR: Advogado Guilherme Cunha Pereira
10h30
Mesa redonda sobre o eixo: “Repressão qualificada da criminalidade”
TJ-PR: Juiz Substituto em Segundo Grau José Laurindo de Souza Netto
MP-PR: Promotor de Justiça Fábio José Guaragni
OAB-PR: Advogado Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
14 horas
Mesa redonda sobre o eixo: “Diretrizes para o sistema penitenciário”
TJ-PR: Juíza de Direito da Vara de Execuções Penais e Corregedoria dos Presídios da Comarca de Guarapuava, Christine Kampmann Bittencourt
MP-PR: Promotora de Justiça do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Criminais, Júri e de Execuções Penais, Maria Esperia Costa Moura
OAB-PR: Advogado Cleverson Marinho Teixeira
15h30
Grupos de trabalho simultâneos:
“Prevenção social do crime e das violências e construção da cultura de paz”
“Repressão qualificada da criminalidade”
“Diretrizes para o sistema penitenciário”
Os participantes reunirão sugestões sobre os três eixos temáticos para redação do documento final da conferência livre que será encaminhado à 1.ª Conferência Nacional de Segurança Pública.