A advogada e membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB Paraná, Isabel Kugler Mendes, deu entrevista ao portal Jornale, na última segunda-feira (14), onde comenta a fuga de detentas no 9º DP, delegacia onde a Comissão já alertou sobre o problema de superlotação e pediu habeas corpus para algumas detentes, como forma de reduzir a lotação no local. Confira a entrevista abaixo:
Fuga de 15 mulheres do 9º DP já era esperada, diz representante da OAB Paraná
A fuga de 15 mulheres do 9º Distrito Policial no bairro Santa Quitéria, na madrugada do último sábado (12), colocou em questão novamente o problema da superlotação nas cadeias de Curitiba. A carceragem que tem quatro celas e capacidade máxima para 16 detentas, estava ocupada por mais de 60 mulheres, boa parte destas aguardando decisão judicial. Para a secretária da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Paraná, Isabel Kugler Mendes, esta fuga não causa nenhum espanto. “As condições desumanas em que se encontra aquele local caracterizam esta fuga quase como um pedido de socorro destas mulheres que estão expostas a uma situação insalubre e sem perspectiva de melhoras”.
Superlotação e condições desumanas
A dra. Isabel vem acompanhando, com uma equipe da OAB-PR, a situação das carceragens das cadeias de Curitiba há dois anos. Através de várias visitas e averiguações nas delegacias, ela tem, juntamente com a Comissão de Direitos Humanos da Ordem, juntado dados e elaborado relatórios sobre as condições de vida nestes locais. “No 9º DP o pior problema é o encanamento. Imagine mais de sessenta pessoas usando banheiros com capacidade para 16. Além de dejetos humanos, lixo e restos de comida ficam pelo chão onde muitas detentas são obrigadas a dormir”, revela a Dra. Isabel. “A sujeira, somada à má ventilação e pouca luminosidade fazem com que todas as detentas apresentem doenças de pele e problemas respiratórios”. Com base nos dados levantados no 9º DP, a OAB-PR emitiu no último dia 31 de agosto um pedido de hábeas corpus para 18 mulheres. Caso estas não fossem transferidas para outro local em 48 horas, deveriam ser soltas por estarem expostas a condições sub-humanas. O pedido encaminhado ao Tribunal do Júri teve de ser reencaminhado para a Vara de Inquéritos e nada foi resolvido até o momento. Segundo a dra. Isabel, na última quinta-feira (10), uma equipe da Vigilância Sanitária visitou o 9º DP, mas ainda não emitiu nenhum parecer sobre o caso. A partir disso, a Dra. Isabel conclui que esta fuga foi como um ‘pedido de socorro’ das detentas. Ela citou o caso da destruição da carceragem do 11º DP que fica na Cidade Industrial em abril de 2008. “Quando perguntei para um dos detentos o motivo da destruição, ele me respondeu que não agüentavam mais as condições daquele lugar e disse ‘porque não nos tiram daqui?’”. O relatório elaborado no fim de 2008 pela equipe da OAB-PR foi encaminhado a representantes dos três poderes. Os dados comprovam que as situações de insalubridade e superlotação são problemas enfrentados em todas as cadeias de Curitiba e Região Metropolitana. Para a Dra. Isabel, a solução real para esta situação não é a abertura de novas vagas, mas sim a implantação de políticas públicas que evitem a criminalidade. “Em nosso relatório concluímos que 90% da população carcerária é envolvida com tráfico de drogas. Apenas 15% tem o primeiro grau de escolaridade completo e 75% estão na faixa etária dos 18 aos 23 anos. Tudo isso nos mostra que o problema está em educar essas pessoas e não simplesmente construir mais penitenciárias, locais que tem se tornado verdadeiras ‘escolas de criminosos’ e não centros de reintegração à sociedade”, disse a Dra. Isabel.
Morosidade legal
Outra causa para a superlotação apontada pela Dra. Isabel foi a morosidade legal. “Na última visita que fizemos ao 9º DP, das 66 detentas, apenas seis já tinham sido condenadas pela justiça e aguardavam transferência para a penitenciária. A maioria ainda nem tinha sido ouvida pela justiça nenhuma vez e nem tido acesso a um defensor publico, estavam presas como medida cautelar. Conversei com uma senhora de quase 60 anos que estava presa porque o filho usava sua casa como ponto de venda de drogas. Em quatro meses de prisão ela nem tinha sido ouvida e provavelmente quando fosse julgada seria liberada sem condenação”. Segundo a Dra. Isabel, a posição da OAB-PR para a solução desta situação seria, além da implantação de novas políticas publicas para diminuir a criminalidade, a criação de uma Defensoria Publica no Paraná para agilizar os processos penais.
A Fuga
Por volta das 2h40 da madruga de sábado (12) as detentas da carceragem do 9º DP chamaram o policial de plantão alegando que uma das mulheres estava passando mal. Quando o policial entrou na ala da carceragem foi surpreendido por um grupo de detentas que haviam quebrado as grades da cela. Após luta corporal, as mulheres conseguiram tomar a pistola .40 e render o plantonista. Além desta pistola, uma espingarda calibre 12 foi roubada pelo grupo de cerca de 20 mulheres.
Outro policial, que também estava de plantão, trocou tiros com as fugitivas, mas conseguiu deter apenas algumas delas. Das 15 que conseguiram ganhar as ruas, nove foram presas e a espingarda calibre 12 foi apreendida. Até esta segunda-feira (14) seis fugitivas ainda não haviam sido encontradas nem a pistola .40.
Fonte: Jornale