Na posse do primeiro desembargador cego do país, a OAB destacou a pluralidade que o quinto constitucional confere ao Poder Judiciário. Ricardo Tadeu Marques da Fonseca assumiu o cargo nesta quinta-feira (17), numa solenidade histórica que contou com a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. O presidente nacional da OAB, Cezar Britto, que falou em nome da instituição, e o presidente da Seccional, Alberto de Paula Machado, também participaram da cerimônia.
Mestre em Direito pela USP, doutor pela Universidade Federal do Paraná, Ricardo Tadeu foi impedido em 1999 de fazer a última prova do concurso para o Tribunal Regional do Trabalho da 2.ª Região, sob a alegação de que a deficiência visual seria empecilho para exercer a atividade de juiz. Depois disso, fez carreira no Ministério Público, que o incluiu neste ano na lista sêxtupla para o TRT da 9.ª Região. A indicação foi referendada pelo TRT em lista tríplice, a partir da qual foi escolhido pelo presidente Lula para ocupar o cargo de desembargador.
“O Magistrado Ricardo Tadeu Marques da Fonseca rompeu definitivamente muitas das barreiras erguidas para isolar portadores de deficiências físicas em guetos excludentes. Cumprimento o Ministério Público por incluí-lo na lista sêxtupla; ao TRT por tê-lo incluído na tríplice; e ao Presidente da República por nomeá-lo. Todos, no âmbito de suas atribuições, foram além do discurso e praticaram a verdadeira política de inclusão. Não porque a escolha seja impregnada de simbolismo. Mas porque corrige um grave erro ao garantir assento no Poder Judiciário a um profissional que está sendo reconhecido por seus méritos”, disse o presidente nacional da OAB, Cezar Britto, durante a posse. Birtto disse que a inclusão de Ricardo Tadeu Marques da Fonseca no tribunal é mais uma das provas da importância do quinto constitucional. “Advocacia, Magistratura e Ministério Público compõem a estrutura da Justiça. A grandeza do quinto constitucional está exatamente em trazer para o Judiciário essas três visões de justiça e de direito.”
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que fez questão de vir a Curitiba participar da posse do desembargador pelo simbolismo da conquista que Ricardo Tadeu obteve. Lula falou sobre o preconceito de todas as ordens que ainda ocupa espaço expressivo na sociedade brasileira. “Quando estamos aqui neste salão, cheio de jornalistas, cheio de autoridades, com a participação do presidente da República, parece que o preconceito desapareceu. Mas ele ainda é muito forte”, disse o presidente. “E ele aparece no anonimato do cotidiano de cada cidadão pobre, de cada cidadão portador de deficiência, de cada cidadão negro deste país, muitas vezes de forma muito sutil.”
“Estou certo de que a partir de hoje, contando com a sensibilidade de alguém que perdeu a visão, mas não a capacidade de enxergar a verdade e a justiça, as decisões deste TRT hão de ser ainda mais sábias”, afirmou Lula. “A posse do desembargador é antes de tudo a vitória individual de alguém que muito cedo aprendeu a transpor barreiras injustas. É também a vitória de cada brasileiro e brasileira portador de deficiência. É a prova definitiva de que é possível ultrapassar os limites e limitações, muitos deles impostos pelo preconceito.”
O desembargador Ricardo Tadeu ressaltou o que preconiza o artigo 3.º da Constituição Federal para citar alguns dos desafios que precisam ser superados para que o Brasil construa uma sociedade livre, justa e solidária. “A aceitação deste cidadão cego e dedicado ao estudo do direito representa um fato histórico porque mostra que a sociedade brasileira está um pouco menos deficiente”, disse o desembargador.
Foto: Na imagem estão a desembargadora Rosalie Michaele Bacila Batista, o presidente Lula e o desembargador empossado Ricardo Tadeu Marques. Foto de Julio Covello/AENoticias