Rapidez no julgamento dos processos, redução do resíduo processual (diferença entre o número de processos julgados e recebidos) e implantação do processo eletrônico em três Varas do Trabalho de Curitiba foram algumas das iniciativas apontadas como exemplares pelo corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro do Tribunal Superior do Trabalho Carlos Alberto Reis de Paula, na ata de correição, apresentada na sexta-feira (2), no Tribunal Regional do Trabalho do Paraná, em Curitiba. A correição é o ato de verificar o andamento dos serviços prestados pela Justiça e é realizada pelo TST no âmbito dos tribunais regionais (segundo grau) e pelo corregedor regional, nas varas do trabalho (primeiro grau).
Entre as iniciativas relevantes encontradas no TRT-PR, o ministro citou a criação de um setor próprio destinado à digitalização dos processos que são remetidos ao TST, os bons resultados na Semana da Conciliação, a utilização do sistema Bacenjud, a adoção de postura criteriosa quanto ao vitaliciamento dos magistrados, a fixação de projetos e metas a serem alcançadas com a elaboração do planejamento estratégico, a qualidade dos despachos dos recursos enviados ao TST e as medidas voltadas à qualidade de vida dos servidores e magistrados. O ministro corregedor destacou também a atuação da Escola Judicial do TRT, que permanentemente oferece cursos e palestras para magistrados, servidores e outros operadores do Direito. Enfatizou o pioneirismo do Tribunal na área de informática, que tem atuado no desenvolvimento de projetos de modernização do Judiciário, como a implantação do processo eletrônico, realização de sessões por videoconferência e desenvolvimento de programas que auxiliam os juízes na elaboração de sentenças e acórdãos. “O Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região se caracteriza pela excelência. É um Tribunal que superou a si mesmo pela evolução que apresenta, não só nas estatísticas, mas pelos valores humanos e éticos de suas decisões”, disse o corregedor.
Dentre as recomendações decorrentes da correição, o ministro solicitou que “o Tribunal e seus juízes de primeira e segunda instância concentrem esforços na diminuição do elevado número de processos em execução na Região, com a utilização, inclusive, de todos convênios disponíveis” (Bacenjud, Renajud, OAB-PR, Detran e outros). Também orientou que o Tribunal continue o processo de uniformização da jurisprudência. Segundo o ministro, “a uniformização traz tranqüilidade ao jurisdicionado para saber como o Tribunal pensa”.
Fonte: Agência TRT-PR de Notícias