Os advogados e estagiários que participaram do Mutirão Carcerário promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em Curitiba, Região Metropolitana e Litoral foram homenageados na noite de quarta-feira (30) pela diretoria da OAB Paraná. A solenidade contou com a presença do presidente da Seccional, José Lucio Glomb; a secretária-geral adjunta Juliana Colle Bretas; o presidente da Caixa dos Advogados, José Augusto Araújo de Noronha; a coordenadora da OAB Paraná no Mutirão em Curitiba, Região Metropolitana e Litoral, Lucia Maria Beloni Correa Dias; o presidente do Tribunal de Justiça do Paraná, Carlos Augusto Hoffmann; o coordenador geral do Departamento Penitenciário do Paraná, Cezinando Vieira Paredes; e a chefe da Defensoria Pública do Paraná, Josiane Fruet Lupion.
No total, 83 advogados e 53 acadêmicos de Direito participaram do Mutirão em todo o estado. Estão previstas também solenidades de homenagem aos advogados que atuaram no Mutirão Carcerário nos polos regionais de Londrina, Maringá, Cascavel, Foz do Iguaçu, Francisco Beltrão, Ponta Grossa e Guarapuava. Conforme balanço da coordenação do Mutirão, a equipe formada por advogados, juízes, promotores e estagiários analisou 21.437 processos. Como resultado, 3.527 presos foram beneficiados com soltura, progressão para os regimes aberto e semi-aberto, liberdade condicional, relaxamento de prisão e indulto.
Na sexta-feira (2), a partir das 16 horas, o Tribunal de Justiça do Paraná fará uma cerimônia de encerramento do Mutirão Carcerário. A solenidade vai contar com a presença do juiz federal Luciano Losekann, coordenador do departamento de monitoramento e fiscalização do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), além de autoridades do Poder Judiciário paranaense.
Agradecimento – Na homenagem realizada pela OAB, o presidente da Seccional agradeceu o empenho dos advogados voluntários. “Vocês são eternos credores do nosso reconhecimento e daqueles que foram beneficiados. Foi um trabalho extraordinário, que proporcionou a essas pessoas uma expectativa diferente da realidade que viviam até então”, disse José Lucio Glomb. O presidente informou que o Conselho Pleno aprovou voto de louvor aos advogados voluntários do Mutirão, pelos relevantes serviços prestados à Ordem e a toda a sociedade paranaense.
A coordenadora da OAB no programa, Lucia Beloni, destacou a atuação firme e competente dos profissionais, que dedicaram grande parte do seu tempo na defesa dos encarcerados. “Agradecemos a todos os senhores e senhoras que fizeram do Mutirão Carcerário quase a nossa morada diária. Foram mais de 90 dias ininterruptos na análise dos processos e na realização dos pedidos judiciais”, afirmou.
De acordo com a secretária-geral da OAB Paraná, Juliana Colle Bretas, além dos benefícios para os presos, o Mutirão serviu para mostrar a necessidade de instalação da Defensoria Pública no estado. “Sem dúvida estes resultados, para além de todo o bem e de toda a Justiça que trouxeram para os presos beneficiados, para os seus familiares, para a própria administração pública e para a sociedade, também serviram para abrir os olhos das autoridades sobre a tão necessária instalação da Defensoria Pública em nosso Estado que, juntamente com o já assinado convênio da advocacia dativa, suprirá a carência de assistência jurídica dos cidadãos paranaenses.”