A OAB quer que o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, indique, rapidamente, um substituto para a vaga do ministro aposentado Eros Grau, do Supremo Tribunal Federal. Para a OAB, esta ausência, somada à licença médica de Joaquim Barbosa, pode gerar uma série de prejuízos para a Justiça do Brasil.
“Toda a comunidade jurídica acompanha com crescente e natural preocupação os danos que uma indefinição prolongada da composição plena do STF pode provocar à normalidade da Justiça do País”, disse o presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante, no ofício encaminhado ao presidente Lula.
Leia na íntegra o ofício enviado pela OAB ao presidente Lula:
Toda a comunidade jurídica acompanha com crescente e natural preocupação os danos que uma indefinição prolongada da composição plena do Supremo Tribunal Federal pode provocar à normalidade da Justiça do país. Por esta razão, em nome da advocacia brasileira, encaminho respeitosamente a Vossa Excelência o pleito para que seja procedida, nos termos do Artigo 84, XIV, da Constituição da República, indicação de substituto para a vaga decorrente de aposentadoria do eminente Ministro Eros Grau.
A nomeação se faz imperiosa porque se trata da mais alta Corte de Justiça, responsável por assegurar a tripartição dos poderes, a higidez do processo legislativo e a garantia dos direitos fundamentais dos cidadãos frente ao Estado. Impõe-se também àquele Tribunal zelar pela correta aplicação das normas constitucionais que dizem respeito à garantia dos direitos fundamentais entre os particulares, a livre iniciativa, a concorrência, a defesa do consumidor.
Não bastasse — o que é de conhecimento público —, há notável excesso de serviços acumulados e a Corte está, ainda, desfalcada por motivo da licença médica continuada do ministro Joaquim Barbosa, gerando graves prejuízos aos jurisdicionados e à própria União, autora e recorrente na maioria das ações que tramitam naquele Tribunal.
Como se vê, a indicação, a ser procedida na maior brevidade possível, é fundamental para que o Supremo Tribunal Federal possa continuar prestando seus relevantes serviços, em especial quando se tem no Judiciário a esperança da cidadania por um país mais justo e soberano.
Com votos de estima e elevada consideração,
Atenciosamente,
Ophir Cavalcante – Presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Fonte: Conjur