“Pensar o Brasil, em termos de depuração dos nossos costumes eleitorais e de aperfeiçoamento das instituições políticas, é uma postura meritória da OAB, que merece nosso aplauso”. A afirmação foi feita pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Carlos Ayres Britto, após conduzir, na sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em Brasília, na quarta-feira (17), painel sobre o sistema eleitoral no seminário “Reforma política – Um projeto para o Brasil”. Ao tratar do tema, Ayres Britto parabenizou a entidade pela preocupação com a qualificação da vida política brasileira.
“Precisamos qualificar a representação brasileira no Congresso Nacional para que o nosso regime representativo seja autêntico, verdadeiramente democrático e mais ético”, disse o ministro do Supremo, para quem o povo precisa se sentir bem representado “legislativamente e executivamente”. O painel conduzido por Ayres Britto foi o segundo na programação do seminário de quarta-feira, que está sendo promovido em homenagem aos 80 anos de criação da OAB. Conduz os trabalhos o presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante, e o relator geral do seminário é o constitucionalista Luís Roberto Barroso.
Nesta quinta-feira (18), a programação do Seminário teve início com a participação da ministra do STF, Cármen Lúcia Antunes Rocha. Ela afirmou que o tema reforma política é de grande atualidade na pauta de debates do Brasil e de importância, pois afeta a vida de todos os cidadãos brasileiros. Ao abrir o painel “Sistema partidário”, que integra a programação do seminário. A ministra afirmou que um evento desse porte honra a OAB e sua história “ao abrir espaço para discutir temas que correspondem às maiores necessidades da sociedade brasileira”. Participam do painel nesta quinta, que debate os subtemas “Cláusula de barreira e Fidelidade partidária” e “Financiamento público de campanha” os deputados federais Aldo Rebelo (PcdoB) e José Eduardo Cardozo (PT-SP), juristas, advogados, conselheiros federais da OAB e cientistas políticos. Estão presentes o presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante, o relator geral do seminário, o constitucionalista Luís Roberto Barroso, além do secretário-geral da OAB, Marcus Vinícius Furtado Coêlho, e o diretor-tesoureiro, Miguel Cançado.
Fonte: Conselho Federal