Várias instituições representativas de classe, juristas, professores e estudantes participaram na manhã desta quarta-feira (24) de um ato público para implantação da Defensoria Pública no Paraná, no Salão Nobre da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná (UFPR). O movimento foi organizado pelo Núcleo de Direito Processual Penal do programa de pós-graduação da UFPR. Conforme declarou a professora da universidade e conselheira da OAB Paraná, Priscilla Placha Sá, o ato deu início ao movimento para acompanhar a implantação da Defensoria Pública no estado, projeto que está tramitando na Assembleia Legislativa. O presidente da OAB Paraná, José Lucio Glomb, também participou do evento, e reafirmou a necessidade de aprovação do projeto. “Entendemos que a Defensoria já devia ter sido instalada. Já passou da hora. Um estado como o Paraná jamais poderia ter deixado passar 22 anos sem instalar a Defensoria Pública. É imperativo que isso ocorra”, afirmou o presidente da Seccional.
Em sua fala, a conselheira Priscilla Placha Sá lembrou que a igualdade e a liberdade, previstos na Constituição Federal, ainda não foram sentidos nos ares paranaenses. “A estrutura existente hoje não consegue suprir o colapso social que o Paraná vive com o maior índice no país de presos provisórios. O custo da não implantação da defensoria será alto e também político, não só meramente orçamentário como está sendo colocado”, comentou a advogada. Para o também conselheiro da Seccional e professor da UFPR, Rodrigo Kanayama, o importante neste momento é criar a defensoria, aprovar o projeto que cria o cargo de defensor. “A aprovação não causaria nenhum crime de responsabilidade fiscal. Os cargos seriam preenchidos aos poucos, a partir de 2011”, comentou Kanayama, que fez uma análise do projeto.
Durante o ato também surgiu a ideia de instituir um observatório suprapartidário para fiscalizar e acompanhar a implementação da DP no Paraná. Também fizeram uso da palavra no ato público o reitor da UFPR Zaki Akel Sobrinho, a professora da UFPR Clara Roman Borges, o procurador-geral de Justiça Olympio de Sá Sotto Maior Neto, a chefe da Defensoria Pública do Estado, Josiane Fruet Lupion, e o deputado estadual Tadeu Veneri, relator do projeto na Assembleia, entre outros.
O evento contou ainda com a participação da presidente do Instituto dos Advogados do Paraná, Rogéria Dotti, o jurista Juarez Cirino, e representantes de entidades como a Pastoral da Terra, Terra de Direitos, Associação Nacional dos Defensores Públicos, Associação Paulista de Defensores Públicos, projeto OAB Cidadania, Sindicato dos Trabalhadores dos Correios, PUC-PR, Faculdades Santa Cruz, UniBrasil, Dom Bosco, Fórum Estadual de Estudantes, IDDHEA, Instituto Reage Brasil, entre outros.
Ato público pede aprovação do projeto da Defensoria Pública
