O presidente da OAB Paraná, José Lucio Glomb, participou na manhã desta sexta-feira (11), da reunião promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na sede do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), em Curitiba, com objetivo de discutir parâmetros para estabelecer os valores de custas judiciais de forma igualitária em todo país. Além da diretoria do Tribunal de Justiça do Paraná, a reunião contou também com representantes dos Tribunais de Justiça de Santa Catarina e Rio Grande do Sul. A região Sul é a segunda onde foi realizada reunião regional pelo CNJ, que já promoveu encontro com representantes dos Tribunais estaduais da região Centro-Oeste. No próximo dia 17 está prevista uma reunião com os TJs localizados nos estados da região Sudeste. A conselheira do CNJ, Morgana Richa, também participou da reunião em Curitiba.
Conforme o conselheiro do CNJ, Jefferson Kravchychyn, o diálogo que está existinto entre as diferentes partes que atuam no poder Judiciário é o mais importante. “Estamos procurando uma solução nacional, que atenda as diferenças regionais e principalmente o jurisdicionado. Há total injustiça no sistema de custas no país e o deafio é encontrar uma solução. As primeiras reuniões mostram que é possível iniciar uma nova sistemática na cobrança das custas”, comentou Kravchychyn. Conforme o conselheiro, o CNJ tinha expectativa de mais resistência dos TJs e mesmo da OAB, na discussão dos parâmetros para definir os valores das custas judiciais mas, nas primeiras reuniões, o conselheiro percebeu que as partes estão acessíveis para o diálogo. “Nós estamos fazendo um estudo técnico para elaboração de um projeto de lei que será levado ao Pleno do CNJ, acredito que no mês de junho. O mais importantes é que está havendo um bom diálogo entre todas as partes, tribunais e advogados”, comentou o Kravchychyn. Após reuniões em todas regiões do Brasil, onde são apresentadas propostas relatadas as experiências de cade TJ, o Conselho Pleno do CNJ deverá analisar uma proposta final a ser posteriomemte encaminhada ao Supremo Tribunal Federal (STF).
O presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do Paraná, José Augusto Araújo de Noronha e o presidente da OAB Prev, Maurício de Paula Soares Guimarães, também participaram da reunião.