O presidente da OAB Paraná, José Lucio Glomb, cobrou na manhã desta quarta-feira (11) uma solução definitiva do Judiciário paranaense para a atual situação dos Juizados Especiais Cível, Criminal e da Fazenda Pública, agora centralizados num prédio da Avenida Getúlio Vargas, em Curitiba. “A Seccional foi absolutamente crítica em relação a esta mudança, pautada na intenção de melhoria. Entendemos que este local oferece dificuldades pelo espaço físico e pela localização”, afirmou Glomb na solenidade de inauguração da nova sede.
“Ontem (terça-feira) aqui estive e este local estava lotado. Isso que ainda não tínhamos o público total que frequentará este Juizado. Isso nos preocupa. Esperamos que seja feito o melhor trabalho possível e que se possa, em breve, ter uma solução definitiva para as pessoas que procuram o Judiciário”, alertou Glomb.
O presidente da Seccional lembrou das condições precárias da antiga sede do Juizado Especial Cível . “Sabemos que a vinda para outro local era algo que se impunha. Mesmo com as críticas, a OAB Paraná não irá torcer contra ou pelo insucesso destas instalações. Podemos colaborar com sugestões de melhorias. Mas se concretizar-se a expectativa da falta de espaço e outras dificuldades decorrentes da união dos juizados cível e criminal, a OAB espera que o TJ, por sua direção, tome prontas providências para corrigi-las”, disse.
O presidente do Tribunal de Justiça do Paraná, desembargador Miguel Kfouri Neto, assumiu em seu discurso o compromisso de estudar uma nova alternativa para a situação. “Como este é um prédio alugado, é evidente que é algo provisório. Se o funcionamento demonstrar que estas instalações não atendem as necessidades e dificultam a atuação dos advogados, o TJ vai repensar e adotar outra solução”, disse.
Na avaliação do corregedor geral, Noeval de Quadros, a solução ainda está longe do ideal, mas trata-se de um passo positivo na busca de melhores condições . “O melhor seriam instalações maiores e mais próximas do Centro Cívico, mas não encontramos um espaço ainda. Não era possível permanecer na provisoriedade em que estavam os Juizados Cíveis”, disse Quadros.
O 2º vice-presidente do TJ e supervisor do Sistema dos Juizados Especiais, desembargador Ivan Bortoleto, explicou que o orçamento não permitiu a construção de uma estrutura que abrigasse os juizados, daí optou-se pelo aluguel de uma nova estrutura. “É preciso levar em consideração a situação precária da Justiça quando assumimos e como esta se encontra hoje. Isso nos impulsionou a agilizar uma nova sede provisória que atenua os problemas que a população enfrentava nos outros locais onde estavam instatados os juizados”, argumentou.
Participaram da solenidade de inauguração a juíza diretora do Fórum, Letícia Marina Conti; o 1º vice-presidente do Tribunal de Justiça, Onésimo Mendonça de Anunciação; os desembargadores Guido Dobeli e Guilherme Gomes; o procurador Geral do Estado, Júlio Cesar Zen Cardoso, representando o governador Beto Richa; o secretário estadual de Segurança Pública, Reinaldo de Almeida César; a procuradora do Município de Curitiba, Claudine Bettes; membros da Comissão de Juizados Especiais da OAB Paraná e o presidente da OAB-Prev, Maurício Guimarães.
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