O presidente da OAB Paraná, José Lucio Glomb, prestigiou na noite de quarta-feira (25) o lançamento da Coletânea de Legislação Ambiental do Paraná e Legislação Federal Correlata, resultado de três anos de trabalho dos advogados Adyr Sebastião Ferreira, Alessandro Panasolo, Alessandra Galli, Daniela Roberta Slongo e Fabiano Augusto Piazza Bacarat. A secretária-geral adjunta da Seccional, Juliana Colle Bretas e o presidente da Caixa de Assistência dos Advogados (CAA-PR), José Augusto Araújo de Noronha também participaram da solenidade. A obra composta em três tomos, reúne o que há de mais importante na área de legislação ambiental. Apresenta as leis mais utilizadas, com todos as suas atualizações, oferecendo um panorama da evolução das normas e do tratamento dado à questão ambiental no Brasil. Também reúne artigos que oferecem uma análise jurídica abrangente do tema.
A obra está dividida em quatro grandes capítulos: “Biodiversidade e florestas”, “Licenciamento ambiental, fiscalização e crimes ambientais”, “Controle das poluições, a gestão resíduos e produtos perigosos” e “Recursos hídricos e o gerenciamento costeiro”. “É um trabalho inédito, um instrumento de suma importância não só para advogados mas para todos os profissionais que atuam nesse meio”, afirma o presidente da Comissão de Direito Ambiental, Alessandro Panasolo.
Os interessados podem adquirir a obra na Livraria da CAA-PR by RT, localizada na sede da Seccional (Rua Brasilino Moura, 253 – Ahú) de segunda a sexta-feira, das 9h às 19h20.
Foto: Os autores entre amigos e diretores da OAB Paraná