O desempenho do Tribunal Regional do Trabalho do Paraná (TRT-PR) foi considerado excelente pelo corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Antonio José de Barros Levenhagen. Ele encerrou, na manhã de sexta-feira (21), a semana de correição no TRT-PR, com a leitura da ata contendo a avaliação do desempenho do regional paranaense. “O balanço é o melhor possível. Antes da minha vinda ao Tribunal – pelo sistema e-gestão que se desenvolveu – eu já antevia essa excelente performance da corte local, e a vinda aqui só fez confirmar que o trabalho dos desembargadores se dá em condições elogiáveis. Os prazos estão absolutamente em dia, o relacionamento entre suas excelências é o melhor possível, os magistrados de primeiro grau estão empenhadíssimos na condução célere dos processos”, ressaltou o ministro, durante entrevista ao final da sessão de encerramento da correição.
O corregedor-geral fez elogios à administração da presidente do TRT-PR, desembargadora Rosemarie Diedrichs Pimpão. “Algo que me chamou bastante a atenção foi o índice de conciliação. O que identifica o judiciário do trabalho, e hoje, se irradiou para todo o judiciário nacional, é a composição judicial como forma de solução e imediata pacificação social. Tudo isso se iniciou com o judiciário do trabalho e hoje se reconhece ser uma expressiva atividade jurisdicional. O Tribunal da 9º Região tem uma atuação ímpar nessa área, não só pelo empenho dos magistrados de primeiro grau, mas por iniciativas tomadas pela administração como alta iniciativa de composição e que se obtiveram valores surpreendentes, elevadíssimos, contribuindo com isso, para o resgate de dívidas antigas, com a preocupação de não desarticular ou não levar a bancarrota a empresa, pois a empresa se deve proteger tanto quanto possível, para a preservação de futuros empregos. A avaliação enfim é das melhores possíveis”, enfatizou.
Na ata de correição, consta o desempenho do Tribunal no julgamento dos processos: 108,3% de processos julgados em relação aos recebidos, o que demonstra que a corte julgou mais processos que os recebidos em 2011.
Também há destaque à atual administração e às iniciativas conciliatórias adotadas para além das orientações do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Entre as iniciativas citadas, as semanas regionais de conciliação e os acordos na fase de admissibilidade de recurso de revista, realizados pela vice-presidência do TRT-PR.
Quanto às recomendações apontadas pelo ministro para a melhoria da prestação jurisdicional estão a redução do volume de processos a julgar no primeiro grau, principalmente na fase de execução, redução do arquivo provisório, com novas tentativas para localização de bens para pagamento dos direitos adquiridos e encurtamento dos prazos, principalmente aos que se referem ao procedimento sumaríssimo.
Fonte: Assessoria de Comunicação do TRT 9ª Região