O controle e gerenciamento do espaço aéreo na Região Sul foram tema de palestra na OAB Paraná na noite de quarta-feira (7). Para falar sobre o assunto, a Escola Superior de Advocacia (ESA) em parceria com a Comissão de Direito Aeronáutico e Espacial da Seccional convidou o comandante interino do Segundo Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Trafego Aéreo (Cindacta II), coronel aviador Luiz Ricardo de Souza Nascimento. Demistificando o tema, o especialista explanou sobre as tecnologias utilizadas no controle do tráfego aéreo, os termos de comparação com outros países, a defesa aérea, proteção de fronteiras e tráfego ilícito. Os aspectos jurídicos da Lei do Abate, regulamentada pelo decreto federal nº 5.144, de 16 de julho de 2004, também nortearam o debate. “A Lei do Abate tem sido amplamente discutida tanto na esfera da Justiça Militar quanto da Justiça Federal e ganha espaço para debate também neste encontro”, acrescentou Nascimento, elencando os procedimentos de interceptação aérea, normas internacionais da aviação civil e medidas de integração de procedimentos com os países vizinhos. O presidente da OAB Paraná, José Lucio Glomb, o presidente da Comissão de Direito Aeronáutico e Espacial da OAB Paraná, Carlos Alberto Rattmann, e a coordenadora da ESA, Rosane Wendpap, participaram do evento, além de um número expressivo de advogados interessados pelo tema.