A OAB Paraná inicia neste mês de junho uma campanha para ampliação da emissão de certificação digital e renovação das certificações emitidas nas carteiras do advogado que estão vencendo. Por meio de uma parceria com a Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas (FENACON) e o Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas no Estado do Paraná (SESCAP-PR), uma equipe estará disponível, em datas previamente agendadas (confira o calendário), para atender os advogados nas cidades onde não existem postos de atendimento que renovam a certificação digital.
A campanha terá início no dia 12 de junho, com atendimento aos advogados nas cidades de Castro e Cornélio Procópio, das 9h40 às 17 horas. “A vantagem deste convênio é que o advogado não vai precisar se deslocar para outra cidade para fazer a renovação da certificação digital ou emissão. Procuramos tornar o serviço mais acessível a todos os advogados, evitando o deslocamento”, comentou o vice-presidente da OAB Paraná, Cássio Lisandro Telles.
O atendimento viabilizado pela parceria vai acontecer nas cidades de Castro, Cornélio Procópio, Campo Mourão, Marechal Cândido Rondon, Apucarana, Irati, Barracão, Paranaguá, Jacarezinho, Pruden-tópolis, Francisco Beltrão, Palotina, Ponta Grossa, Medianeira, Paranavaí, Wenceslau Braz, São Mateus do Sul, União da Vitória, Telêmaco Borba e Santo Antônio da Platina.
Para se beneficiar do atendimento proporcionado pela campanha, que será na sede das subseções ou sala dos advogados nos Fóruns, dependendo da localidade, os advogados devem seguir alguns procedimentos com antecedência mínima de 48 horas úteis: realizar a compra da certificação através da internet no site www.acoab.com.br; efetuar o pagamento do boleto a ser gerado com 48 horas úteis de antecedência; após a compra, agendar o horário para validação presencial no mesmo site e comparecer no local com a documentação necessária.
No atendimento presencial, quando é emitida a certificação digital, o advogado deve ir pessoalmente com os seguintes documentos originais: carteira de identidade profissional do advogado emitido pela OAB; um segundo documento de identificação pessoal com foto com menos de cinco anos de validade, que pode ser carteira de identidade, passaporte, ou carteira de habilitação; CPF e comprovante de endereço em nome do advogado.
Na hora do atendimento não é possível fazer aquisição da certificação digital, que tem um custo de R$ 115,00, o que deve ser feita pelo site www.acoab.com.br com antecedência. O token poderá ser adquirido no local com funcionários da OAB.
A campanha para atender os advogados que atuam nas cidades onde não há postos de atendimento da FENACON e do SESCAP está com datas agendadas até o dia 26 de junho. Se houver muita procura, o calendário poderá ser ampliado futuramente.
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Foto: Atendimento da Certificação Digital na sede da Seccional – Arquivo OAB Paraná
Processo eletrônico
Certificação digital tem validade de três anos
Vale lembrar que as certificações digitais têm validade de três anos, e neste ano de 2013 estão vencendo as certificações emitidas em 2010. Com o vencimento, o advogado não consegue utilizar a certificação nos sistemas de processo eletrônico. Para renovação, a nova certificação deverá ser emitida no dispositivo token, pois as carteiras do advogado emitidas anteriormente a junho de 2011, quando mudou o sistema das chaves de assinatura eletrônica, não possuem capacidade de memória no chip para gravar a certificação digital.
O token pode ser adquirido nas subseções com custo de R$ 35,00. A emissão do boleto para pagamento do token pode ser feita pelo site da Seccional, na seção Tesouraria>Emissão de Boletos e Taxas. Para emissão da certificação digital na carteira do advogado, é necessário solicitar a segunda via na subseção, e a entrega demora entre 20 e 30 dias e o custo é de R$ 30,00. É bom lembrar que para o uso da certificação na carteira também é necessária a leitora de cartão.