A jurista Sueli Dallari, pesquisadora do Centro de Estudos e Pesquisas de Direito Sanitário da USP, fará a palestra inaugural do evento “Diálogos sobre HIV e o Direito”, com uma abordagem do tema “Acesso à justiça”. Ao longo do evento ainda serão abordados temas como o estigma e a discriminação, a judicialização e os desafios da aplicação dos direitos diante de uma demanda reprimida.
No encerramento do evento está previsto o lançamento da campanha “Mulheres e Direitos – ONU Mulheres”. Os interessados em participar devem se inscrever pelo site da Seccional, seção Eventos. As inscrições são gratuitas. (clique aqui)
Diálogos sobre HIV e o Direito
27 de agosto– Auditório da OAB Paraná
9h Abertura
Juliano Breda, Presidente da OAB/PR
Arnaud Peral, Representante-Residente Adjunto do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento – PNUD
José Gediel, Presidente do Conselho Permanente de Direitos Humanos, Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do Estado do Paraná
Douglas Silva, Representante da Rede Nacional de Jovens Vivendo com HIV/AIDS – Núcleo Paraná
Reginaldo Antonio Koga, Grupo Esperança
9h30 Conferência inaugural
Acesso à Justiça – Sueli Dallari, Universidade de São Paulo, Centro de Estudos e Pesquisas de Direito Sanitário
10h30 Debate – Discriminação e HIV/AIDS:
Moderador: Pedro Bodê, Universidade Federal do Paraná
Estigma e discriminação de pessoas vivendo com HIV/AIDS – Sandra Dolores de Paula Lima, Associação Fênix
Combate à homo/lesbo/transfobia no contexto do HIV/AIDS – Márcio Marins, Conselho Permanente dos Direitos Humanos do Estado do Paraná
A atuação da OAB/PR no combate à discriminação e HIV no sistema carcerário do Paraná, Isabel Kügler, Comissão de Direitos Humanos da OAB/PR
A atuação da segurança pública no combate à discriminação – Cid Vasquez, Secretário de Segurança Pública do Paraná
12h30 às 14h Intervalo para almoço
14h Debate – Judicialização: é o melhor caminho?
Moderadora: Maria Alice Boscardin, OAB/PR
Desafios na realização dos direitos das pessoas vivendo com HIV/AIDS -Beatriz Pacheco, Advogada
A judicialização na perspectiva do enfrentamento do HIV/AIDS – Moacir Ramos, Coordenador de DST/AIDS, Secretaria Municipal de Saúde de Curitiba
A concessão de benefícios assistenciais e previdenciários em razão do HIV/AIDS – Teresinha Marfute, INSS
15h30 Debate – Assessoria jurídica: como atender a demanda reprimida?
Moderador: Marcos Fowler, Promotor de Justiça, Ministério Público do Paraná
A atuação do “Pela Vida Niterói” na assessoria jurídica às pessoas vivendo com HIV/AIDS: oportunidades e desafios – Patrícia Rios, Advogada do Grupo Pela Vida Niterói
A atuação do Núcleo de Prática Jurídica na defesa dos direitos humanos: oportunidades e desafios, Leandro Franklin Gorsdorf, Núcleo de Prática Jurídica da Faculdade de Direito, UFPR
A atuação da Defensoria Pública da União no Paraná para a garantia dos direitos humanos: oportunidades e desafios, Representante da Defensoria Pública da União no Paraná
Comitê organizador: PNUD, OAB/PR, Grupo Esperança, Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do Estado do Paraná, Rede Nacional de Pessoas Vivendo com HIV/AIDS Curitiba, Rede Nacional de Jovens Vivendo com HIV/AIDS, Movimento Nacional das Cidadãs Positivas/PR.