Com atuação em duas vertentes, o projeto atende presos em flagrante e presos condenados implantados no sistema prisional, que não têm condições de constituir advogado. O OAB Cidadania analisou 890 flagrantes, visitou 55 delegacias, respondeu 594 cartas de presos, realizou 546 atendimentos a familiares e público em geral e protocolou 244 ofícios para nomeação de advogados para atuar em revisão criminal. Esses são apenas alguns números que representam as atividades do projeto.
As atividades são desenvolvidas sob a orientação das advogadas Vanessa Bueno Buzzá, Caroline Lopes dos Santos Coen, Adriana Bomfim e Melissa Gonçales dos Santos. Os estagiários voluntários do curso de Direito recebem orientações no que se refere a pedidos de liberdade provisória, revogação de prisão preventiva, habeas corpus, petições de revisão criminal, cabimento da revisão criminal, desenvolvimento de teses para revisão criminal, estudo sobre dosimetria da pena, prescrição penal, ritos processuais, execução da pena, legislação, doutrina, jurisprudência, bem como estudo e análise de casos com repercussão na mídia.
Relatório Anual 2013 (janeiro a novembro)
Revisões criminais recebidas – 535
Revisões criminais ajuizadas – 535
Intimações de julgamentos de revisão criminal – 427
Intimações de acórdãos de revisão criminal – 340
Ofícios para nomeação de advogadas para atuar em revisão criminal – 297
Ofícios protocolados para nomeação de advogadas para atuar em revisão criminal – 244
Atendimentos a familiares e público em geral – 546
Cartas de presos recebidas pelo projeto – 671
Cartas de presos respondidas pelo projeto – 594
Flagrantes analisados – 890
Flagrantes arquivados – 650
Delegacias visitadas – 55