Com participação expressiva dos advogados e profissionais que atuam com vítimas de situação de violência doméstica e familiar, teve início na noite de segunda-feira (24), o curso “O enfrentamento à violência contra a mulher”. A mesa redonda de abertura aconteceu no Centro de Eventos da Federação das Indústrias do Estado do Paraná (FIEP), em Curitiba, com transmissão simultânea para as unidades SESI de oito cidades: Cascavel, Foz do Iguaçu, Guarapuava, Londrina, Maringá, Pato Branco, Ponta Grossa e Toledo, cidades onde as subseções da OAB ofereceram o curso organizado pela Comissão de Estudos sobre Violência de Gênero (CEVIGE) da OAB Paraná, presidida pela advogada Sandra Lia Bazzo Barwinski, com o apoio da Escola Superior de Advocacia (ESA) .
“A parceria com a FIEP para realização deste curso proporcionou, pela primeira vez, a transmissão ao vivo de conteúdo feito pela OAB Paraná para as subseções”, afirmou a coordenadora da ESA, a advogada Rogéria Dotti. Para desenvolver o novo projeto, a OAB conta a parceria da FIEP, que fornece equipamentos e a estrutura necessária para os telecursos. Além da iniciativa inédita com transmissão simultânea de conteúdo próprio, Rogéria Dotti também destacou a importância do tema. “A luta contra a violência caracteriza uma sociedade desenvolvida, justa e humana. Cabe ao sistema jurídico encontrar formas para que as vítimas não percam as forças para combater essa violência”, disse.
A promotora Mariana Bazzo, do Núcleo de Promoção da Igualdade de Gênero do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Proteção dos Direitos Humanos do Ministério Público do Paraná, também participou da abertura e destacou a satisfação do MP em poder usufruir do curso. “É um curso com uma grade riquíssima no qual os promotores também estão podendo ser capacitados para o enfrentamento da violência doméstica e familiar”, comentou a promotora.
A presidente da CEVIGE, destacou a importância da realização do curso, que representa uma grande conquista para a Comissão. “Os primeiros passos foram dados em 2012 e agora conseguimos realizar. É uma batalha pacífica, de ideias, de conhecimentos, para uma sociedade mais justa, mais humana”, disse Sandra Barwinski.
Aula inaugural
A mesa redonda que marcou a aula inaugural foi sobre o tema “Violência de gênero na atualidade: dificuldades e avanços”, mediada pela advogada Deisy Joppert, integrante da CEVIGE. O tema foi apresentado por três palestrantes: a doutora em educação Zita Lago Rodrigues, a advogada Helena de Souza Rocha e pela educadora e coordenadora do programa de incentivo à equidade de gênero da Itaipu Binacional, Maria Helena Guarezi.
Em sua palestra Zita Rodrigues, fez em breve relato histórico sobre a situação de violência à qual a mulher é submetida ao longo dos anos e destacou a importância da educação de qualidade para transformar essa realidade. “É uma violência silenciosa que destrói lares. Existe um estereótipo da mulher que não raro, vem da própria mulher, da mãe, da avó. Nós, que estamos aqui, tivemos acesso ao sistema educacional que nos propiciou vencer barreiras e descortinar horizontes”, disse a palestrante. Ela também destacou a importância da criação da ONU Mulheres. “Surge para mostrar que não haverá desenvolvimento possível se a mulher não estiver inserida”, afirmou.
A advogada e professora, assessora da relatoria do Direito Humanos à Saúde Sexual e Reprodutiva da Plataforma de Direitos Humanos – DHESCA Brasil, Helena de Souza Rocha, destacou a importância dos tratados e convenções de proteção internacional os direitos humanos, em especial as mulheres, a partir da I Conferência Mundial sobre a Mulher, realizada pela ONU na Cidade do México, em 1975. “Começa a se trabalhar o conceito de igualdade, contra discriminação contra a mulher e a violência”, comentou. Em sua fala, a advogada também ressaltou as dificuldades de aplicabilidade dos tratados internacionais e das leis que tratam das questões de gênero, em razão da cultura, religião, patriarcalismo, entre outros “fatores de tendências conservadoras que dificultam enfrentar a violência contra a mulher”, lembrando ainda se trata de um fenômeno global, que atinge todas as classes sociais e raças.
Para a palestrante Maria Helena Guarezi, as políticas de enfrentamento da situação de violência contra a mulher são avanços importantes que ainda precisam avançar e garantir uma rede de atendimento articulada em defesa das vítimas, muitas vezes marginalizadas e invisibilizadas. “Precisa de muita conversa para avançar. Os advogados devem observar os documentos ratificados pelo Brasil, ao fazer suas petições, pois são elementos fundantes, importantes para que se faça uma justiça melhor no cotidiano”, afirmou.
Ao final das palestras foi aberto espaço para apresentação de perguntas. Por meio do equipamento da FIEP foi possível contar com a participação de uma advogada de Toledo.
Curso
O curso prossegue até o dia 16 de abril, com encontros às segundas e quartas-feiras, sempre às 19 horas. Serão 28 horas de aulas com uma equipe de docentes multidisciplinar. Na quarta-feira (26), está prevista a palestra “A construção sociocultural de homens e mulheres nas relações de gênero”, com a antropóloga Marília Gomes de Carvalho e “Estudos sobre o agressor e sua vítima”, com a socióloga Marlene Tamanini.
Os profissionais da advocacia cadastrados no programa de advocacia dativa para processos de violência de gênero tem inscrição gratuita para participação do curso, mas é necessário preencher o formulário no site da ESA ou enviar e-mail para matricula.esa@oabpr.org.br. Outros interessados também podem se inscrever no local do evento ou pelo site da ESA. Clique aqui para conferir a programação completa.