A insuficiência de funcionários na Vara Cível da Comarca de Porecatu e de juiz na 1ª Vara Cível da Comarca de Cambé levou a OAB Londrina a intervir e solicitar providências ao Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR). Na última semana, foram enviados dois ofícios ao corregedor geral de Justiça do Paraná, desembargador Lauro Augusto Fabrício de Melo.
Em Cambé, o problema está na 1ª Vara Cível, onde há constante falta de juiz. De acordo com informações de advogados que atuam na comarca, em razão de incidentes ocorridos na gestação, a juíza da Vara tem se mantido frequentemente afastada de suas funções jurisdicionais. Devido à constante ausência da juíza e excessiva demanda da Vara, a entidade solicita que seja designado um juiz substituto exclusivo para a Comarca de Cambé.
Em relação à Porecatu, a OAB informou ao TJ que a Vara Cível enfrenta inegável déficit de pessoal, o que tem comprometido, significativamente, a efetividade da prestação jurisdicional na comarca. Segundo relatório solicitado ao juiz titular da Comarca, em dezembro de 2013, havia aproximadamente 8.000 processos em tramitação, sendo 5.000 deste total de processos físicos.
A Vara, atualmente, conta com uma equipe de 6 servidores que cumulam funções de auxílio ao juiz eleitoral, corregedor e diretor do fórum, além das funções habituais de cartório (atendimento e trâmite processual).
Diante da situação, a OAB está solicitando o redirecionamento de, pelo menos, seis servidores para a Comarca de Porecatu.
Fonte: OAB Londrina