Processo Eletrônico estará na pauta de debates da Conferência Estadual

Os avanços e retrocessos do Processo Eletrônico estarão em pauta durante a V Conferência Estadual dos Advogados, que tem início no próximo dia 13 de agosto, em Curitiba. O tema será debatido no painel As reformas que o Brasil precisa no Poder Judiciário, com o presidente da Comissão de Direito e Tecnologia da Informação da Seccional, Márcio Dumas.

“Atualmente estamos vivendo no Paraná um momento de estabilização do Processo Eletrônico, já que o advogado paranaense está acostumado com os sistemas existentes, tanto pelas capacitações já realizadas, bem como pela prática diária de utilização, o que facilita muito o cotidiano dos profissionais. Porém, isso não acontece na grande maioria dos demais Estados brasileiros onde o processo eletrônico ainda está em fase inicial de implantação”, explica Dumas.

Márcio Dumas explica que a próxima mudança que ocorrerá trazendo um novo cenário ao advogado será a implantação do sistema PJE, criado e desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para ser o sistema nacional e único de tramitação processual. “Esse sistema ainda está em fase embrionária e apresenta uma série de deficiências, principalmente se comparado com os sistemas atualmente disponíveis no Paraná”, esclarece.

O advogado destaca o dinamismo da sociedade atual, onde as mudanças ocorrem rapidamente. “Nesse contexto, esse evento torna-se indispensável para fomentar e debater as modificações legislativas e estruturais necessárias, fazendo com que essas se realizem de maneira adequada, sem ofensas e diminuição de direitos e garantias atualmente já consagrados”, defende Dumas.

 “Historicamente a atuação da OAB sempre foi um diferencial na sociedade brasileira e agora não pode ser diferente. Uma atuação incisiva com debates, críticas e sugestões sempre buscando a garantia dos direitos dos cidadãos deve estar sempre em mente não só da OAB, mas de todos os advogados, já que estes constitucionalmente são indispensáveis à administração da Justiça”, sustenta.

 Dumas dividirá o painel com os juristas José Miguel Garcia Medina e Romeu Bacellar Filho, que abordarão a questão da duração do processo e a reforma das instâncias superiores, respectivamente.

A V Conferência Estadual dos Advogados reúne até o dia 15 de agosto os principais nomes do Direito Brasileiro. Os assuntos que estarão em pauta nos 16 painéis e mais de 50 palestras abrangem questões de direito, justiça, advocacia, sistema político e eleitoral, administração pública, infraestrutura, previdência, e muitos outros. Saiba mais em http://conferencia.oabpr.org.br/