Apenados tratados com dignidade, acesso à educação, biblioteca, trabalho, celas individuais, banhos diários de sol, acompanhamento médico e psicológico visando à ressocialização e reintegração na sociedade. O modelo, que continua longe da realidade dos presídios brasileiros, é fato na Alemanha. A advogada Isabel Kugler Mendes, representante do Paraná na Coordenadoria Internacional de Defesa dos Direitos Humanos, pôde conhecer de perto a experiência bem sucedida da penitenciária alemã Justizvollzugsanstalt Heidering, de Berlin.
Dedicada à causa dos Direitos Humanos, Isabel Mendes aproveitou a viagem que fez ao país para aprimorar os estudos sobre o tema e trocar experiências com os dirigentes da unidade prisional, uma das mais modernas da Alemanha. Uma carta de apresentação da OAB Paraná abriu as portas para a advogada conhecer o dia a dia na penitenciária. “Os apenados são tratados como detentores de direitos e deveres assim como qualquer outra pessoa, o que não ocorre nas delegacias e presídios brasileiros. O respeito é mútuo, nunca houve agressão contra funcionários, tampouco rebeliões”, conta.
O trabalho de ressocialização do detento chamou a atenção de Isabel Mendes. Na penitenciária de Berlin os apenados não ficam ociosos: todos têm uma escala de serviço de 8 horas, podem participar de cursos profissionalizantes, praticar diversos esportes no ginásio interno ou no conjunto de canchas e pista de corrida, além participar de grupos de teatro. “A entrada de advogados é garantida no período das 6h até às 20h. O contato reservado com o cliente também, não existem parlatórios como no Brasil”, disse.
Outro diferencial é a separação dos detentos por faixa etária e tipos de delito. São 648 presos divididos em três blocos de 216. Apenados com idade entre 14 a 18 anos são colocados em clínicas; de 18 a 21 anos ficam em unidades isoladas; doentes mentais e pedófilos são mantidos em clínica médica fechada. “O percentual de dependentes químicos dentro da unidade é de 60%, que recebem acompanhamento médico e psicológico para se livrar do vício”, conta.
“O vice-diretor do presídio, Christian Reschke, me explicou que lá todos os direitos estão dentro dos deveres, portanto se estes são cumpridos, os direitos são assegurados. Respeitar os direitos humanos, ele prosseguiu, é dever de todos, estado ou cidadão”, destacou Isabel Mendes.
O complexo prisional divide-se em duas partes: administrativa e prisional. A unidade foi construída em forma de X, dividida em quatro blocos de três andares, sendo três para os condenados. As celas são individuais e fechadas das 20h até às 6h. Cada ala tem uma copa-cozinha para esquentar alimentos e uma sala com equipamentos de ginástica para uso individual. Em um dos blocos está um mini hospital, onde são realizadas inclusive pequenas cirurgias.
Depois de cumprida a pena, os presos recebem – como qualquer outro cidadão alemão se desempregado ou doente – moradia, água, luz, aquecimento e 400 euros para manutenção. “De acordo com Reschke, a grande maioria dos internos, como são chamados na penitenciária, saem empregados. Os demais são encaminhados para a área social do Estado e receberão os benefícios que todo o cidadão tem direito”, explicou Isabel.
A advogada paranaense foi recebida pela diretora da unidade, Anke Stein; pelo vice-diretor do presídio, Christian Reschke; pelo assistente social Thomas Houtein; e acompanhada pela intérprete Ktja Simmons.
Foto 2: E/D – Ktja Simmons, Thomas Houtein, Anke Stein e Isabel Mendes
Foto 3: Thomas Houtein, Isabel Mendes, Christian Reschke e Ktja Simmons