O Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) passa a utilizar o Sistema Eletrônico de Informação (SEI), desenvolvido pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). O convênio foi assinado na quarta-feira (27) pelos presidentes do TRF4, desembargador federal Tadaaqui Hirose, e do TJ-PR, desembargador Guilherme Luiz Gomes, na sede do TJ, em Curitiba.
“Temos uma lacuna no Tribunal de Justiça no que diz respeito à área administrativa e esse convênio vai resolver esta condição atual”, destacou o desembargador Marcelo Gobbo Dalla Déa, supervisor do Departamento de Informática do TJ-PR. Para a diretora do Departamento de Tecnologia da Informação e Comunicação daquela Casa, Maria Inês Levis Costa, implantar o SEI significa cumprir com uma das metas do presidente do TJ que é a eliminação do papel. "Não precisamos reinventar a roda, mas devemos aproveitar aquilo que nossos parceiros têm de bom, e o SEI é um excelente sistema".
O presidente Tadaaqui Hirose afirmou estar satisfeito e honrado pela escolha, pois o SEI foi desenvolvido por servidores do TRF4. “Temos atendido pedidos de várias localidades e órgãos como prefeituras, câmaras de vereadores, ministérios e até do Itamaraty”. O presidente da Corte destacou ainda a importância da proximidade entre o TJ e TRF4. “Nosso objetivo é atender bem o nosso jurisdicionado e isso inclui não somente os juízes federais, mas também os juízes de Direito, nossos parceiros na competência delegada”.
“Esta ferramenta será implantada tanto na primeira quanto na segunda instâncias e nos auxiliará em toda a área administrativa”, salientou o presidente do TJ-PR, acrescentando que há necessidade de investimentos na informatização dos processos que tramitam no Tribunal. “O primeiro grau já está informatizado, mas o TJ ainda não, e essa é uma realidade que precisamos mudar para garantir uma prestação jurisdicional de mais qualidade”, afirmou Guilherme Luiz Gomes.
Além dos presidentes das duas cortes, estiveram presentes no evento o desembargador Paulo Roberto Vasconcelos, 1º vice-presidente do TJ-PR, desembargador Eugênio Achille Grandinetti, corregedor do TJ, os desembargadores Miguel Thomaz Pessoa Filho, Adalberto Jorge Xisto Pereira, Fernando Wolff Bodziak, Antonio Renato Strapasson, Luiz Taro Oyama, Joatan Marcos de Carvalho, os juízes federais Nivaldo Brunoni, diretor do Foro da Seção Judiciária do Paraná, e Eduardo Tonetto Picarelli, auxiliar da Presidência do TRF4, o diretor de Tecnologia da Informação do TRF4, Cristian Prange, a secretária do TJ, Gianna Maria Cruz Bove Pereira, e o juiz de Direito Fábio André Santos Muniz, auxiliar da Presidência do TJ-PR.
Compartilhamento de tecnologia
O SEI foi totalmente criado e desenvolvido por servidores do TRF4 e é cedido sem custos para outras instituições públicas. O sistema permite transferir toda a gestão de documentos e processos eletrônicos administrativos para um ambiente virtual. Com a ferramenta, a tramitação de expedientes, desde a criação, edição, assinatura, até o armazenamento, é realizada por meio eletrônico.
A plataforma já é adotada em dezenas de instituições brasileiras. No Poder Executivo, destacam-se os Ministérios das Comunicações (MiniCom) e do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) que está implantando o sistema na administração pública federal, nos estados e municípios, no projeto de processo eletrônico nacional chamado PEN-SEI.
Fonte: Assessoria de Imprensa da JF-PR