O presidente da Comissão de Juizados Especiais da OAB Paraná, João Alberto Nieckars, e a vice-presidente da comissão, Christiani Sartori, reuniram-se na última terça-feira (16) com o 2º vice-presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Fernando Wolff, para apresentar algumas sugestões visando melhorar o atendimento dos Juizados Especiais Estaduais em Curitiba. Recentemente, a comissão divulgou o resultado de uma pesquisa junto aos advogados sobre os principais problemas que enfrentam em suas atividades naquele fórum.
Uma das sugestões apresentadas pela comissão foi a citação eletrônica de grandes empresas que figuram como réus nos Juizados, com o objetivo de reduzir o tempo gasto por servidores com a impressão e envio das citações. O desembargador informou que o TJ está implementando projeto piloto de citação eletrônica que, se for bem sucedido, será aplicado em todo o Paraná.
A comissão defendeu a seleção unificada e a capacitação de conciliadores e juízes leigos, inclusive disponibilizou o apoio da Escola Superior de Advocacia na formação desses profissionais. De acordo com o desembargador, o tribunal já centralizou os processos seletivos que possuem viabilidade econômica e recentemente selecionou 300 novos juízes leigos de Curitiba e Região Metropolitana, que ingressaram no Judiciário após um curso de capacitação de 30 horas. Cursos de reciclagem online e telepresenciais estão sendo programados para capacitar os juízes leigos e conciliadores dos concursos anteriores.
João Nieckars e Christiani Sartori também levaram a proposta de regulamentar a certificação das custas (especialmente das quotas) e simplificar o recolhimento das custas recursais. O vice-presidente do TJ disse que o tribunal promoverá um estudo sobre o assunto, lembrando que o setor de TI já vem trabalhando no sentido de simplificar o recolhimento.
Por último, os representantes da OAB propuseram a expedição de alvarás de forma eletrônica, bem como a possibilidade de serem levantados em qualquer agência da Caixa Econômica Federal (não apenas na agência do fórum). O TJ ficou de verificar com a CEF essa possibilidade.
João Nieckars colocou-se à disposição para colaborar com medidas para melhorar o atendimento dos Juizados Especiais. “O desembargador e sua equipe frisaram que querem uma aproximação perene com a nossa comissão e com a Ordem”, disse Nieckars.