O vice-presidente da OAB Paraná, Cássio Telles, acompanhado dos conselheiros estaduais Gabriel Janeiro, Julio Queiroga, Fernando Previdi Mota, Débora Ling Catani, Paulo Fornazari e Alexandre Quadros se reuniram, na última sexta-feira (6), com o 2º vice-presidente do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), desembargador Fernando Wolff Bodziak, e o juiz auxiliar da 2ª vice-presidência, Fábio Ribeiro Brandão, para conhecer o funcionamento do Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania (CEJUSC).
Conforme o desembargador explicou, trata-se da implementação da resolução nº 125/2012, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). No CEJUSC a conciliação é estimulada, ela pode ser pré-processual, isto é, quando o processo ainda não iniciou, ou durante a tramitação do processo.
Segundo o vice-presidente do TJ, a novidade pode causar alguma resistência nos agentes processuais, mas com o tempo isso pode se concretizar numa excelente via alternativa para resolução das demandas. No Paraná deverão ser instalados 17 centros até o final do ano. O desembargador também lembrou que ainda há pouco conhecimento sobre o funcionamento dos centros, pois se trata da implementação de uma nova cultura de solução dos conflitos, com o objetivo de melhorar a prestação jurisdicional para o cidadão.
Durante a reunião, a OAB pediu ao desembargador que a implementação desse sistema seja feita com a inserção dos advogados. O vice-presidente, Cássio Telles, destacou que todas as experiências de solução alternativa de conflitos somente deram certo quando os advogados foram integrados a elas, a exemplo dos Juizados Especiais e da Justiça do Trabalho, onde há um grande número de conciliações.
“Juiz, advogado e promotor exercem papéis importantes e indispensáveis dentro da relação processual. O advogado é o profissional preparado tecnicamente para postular e defender os direitos do cidadão. Sua função, além de assessorar a parte, promovendo todos os esclarecimentos, é também estimular o entendimento, pois o fato de não estar envolvido emocionalmente no conflito contribui muito para a conciliação”, afirmou Telles.
Por isso um dos primeiros pedidos que a OAB fez foi de que não constem das intimações enviadas as partes, expressões de menosprezo e dispensa da advocacia. Na avaliação do conselheiro estadual Gabriel Janeiro, “este pode ser um canal de solução de conflitos importante inclusive para ser aproveitado pela advocacia, mas para que isso aconteça, os advogados deverão ser preparados e também a implantação deverá ser feita com os olhos voltados à sua integração no sistema”.
Durante a reunião, ficou acertado que a Escola Superior da Advocacia (ESA) e a Escola da Magistratura iniciarão cursos sobre métodos alternativos de solução de conflitos para os advogados e que a implantação dos CEJUSCs contará com o a participação da OAB.