Na terça-feira, dia 10 de fevereiro, a OAB Londrina, por meio da Comissão de Estabelecimentos Prisionais, lança, na cidade, o projeto Livros da Liberdade, idealizado pela OAB Paraná e realizado, até o momento, apenas em Curitiba. O lançamento será às 15 horas, na sede da subseção (Rua Parigot de Souza, 311).
O programa visa à remição de pena pela leitura, proporcionando, ao preso alfabetizado, acesso ao conhecimento, à educação, à cultura e ao desenvolvimento da capacidade crítica.
Em Curitiba, o programa foi lançado ano passado e arrecadou 550 livros. Todos devem preencher os requisitos da lei estadual 17.329/2012, que estabelece que as obras devem ter caráter literário e didático.
Os presos integrantes do programa têm a obrigação de entregar um relatório de leitura ou resenha a cada 30 dias, o que lhe permitirá remir quatro dias de pena.
O benefício da remissão de pena pela leitura está previsto em resolução do Conselho Nacional de Educação, em lei federal (nº 12.433/2011) e em lei estadual (nº 17.329/2012).
De acordo com o coordenador da Comissão de Estabelecimentos Prisionais da OAB Londrina, José Carlos Mancini Junior, os exemplares arrecadados em Londrina serão divididos entre as unidades da Penitenciário Estadual de Londrina (PEL) I e II, Casa de Custódia (CCL), Creslon (semi-aberto) e Cense (menores infratores).
“Serão destacados postos de arrecadação para recebimento dos livros. A campanha tem prazo previsto de 120 dias. Esperamos a participação de toda população para conferir maior legitimidade aos avanços sociais que precisamos realizar. Conferir maior possibilidade de ressocialização é, em verdade, evoluir como jamais evoluímos na árdua luta contra a criminalidade e violência”, observa Mancini Junior.
O lançamento contará com as presenças já confirmadas da advogada Lúcia Maria Beloni Correa Dias, presidente da Comissão de Estabelecimentos Prisionais da Seccional, idealizadora e realizadora do projeto; do juiz da Vara de Execuções Penais (VEP), Katsujo Nakadomari, e do promotor de Justiça também da VEP, Eduardo Diniz. Também são aguardadas as presenças da juíza da Vara de Execuções Penais – Medidas Alternativas, Márcia Guimarães Marques da Costa; e do promotor da Vara da Infância e Juventude, Marcelo Briso Machado.
A Comissão de Estabelecimentos Prisionais conta com apoio da Pastoral Carcerária, Comissão de Direito Humanos de Londrina e Comissão Justiça e Paz.
Fonte: OAB Londrina