A Semana de Valorização do Advogado Iniciante teve início na OAB Paraná, com palestras sobre prerrogativas profissionais e o Simples Nacional. O evento foi aberto na segunda-feira (9) pelo presidente da OAB Paraná, Juliano Breda, e pela presidente da Comissão de Advogados Iniciantes, Sabrina Becue. Breda destacou a importância do advogado em início de carreira, lembrando que desde o início da gestão o estímulo e a capacitação dos advogados têm sido uma das prioridades da Seccional. Entre as ações de valorização da classe, Breda citou a aprovação do piso ético de remuneração para advogados em início de carreira e os cursos da Escola Superior da Advocacia (ESA), acessíveis a todos os advogados.
O presidente da Comissão de Defesa das Prerrogativas, Edward Fabiano Rocha de Carvalho, abriu a programação da noite com um debate sobre as questões mais problemáticas de violação das prerrogativas. “A linha de defesa das prorrogativas são os advogados. Vocês são a Ordem e devem ser os primeiros a defender seus direitos”, frisou.
De acordo com Carvalho, entre os problemas mais comuns de violação das prerrogativas profissionais que chegam ao conhecimento da OAB estão o acesso ao cliente negado, juízes que não recebem o advogado e o desrespeito ao cumprimento de alvará de soltura. Os casos são acompanhados pela Comissão de Defesa das Prerrogativas e pela Procuradoria Geral da Seccional, responsáveis também pelo Linha OAB Prerrogativas, que oferece atendimento 24 horas para garantir plena defesa das prerrogativas.
Os benefícios do Simples Nacional foram abordados na sequência, pelo presidente da Comissão de Direito Tributário da Seccional, Fábio Artigas Grillo. “O Simples é uma novidade para toda a advocacia, porque foi aprovado no início do segundo semestre de 2014, e a adesão das sociedades que eram tributadas sob o regime do lucro presumido, com uma maior carga tributária, tiveram a oportunidade de mudar até o final de janeiro para esta nova modalidade, que é incomparavelmente mais benéfica em relação ao anterior”, afirmou.
“O jovem advogado é estimulado aqui em dois sentidos: buscar este benefício tributário, pois ele está em início de carreira e os níveis de receita anual que o Simples comporta, até R$360 mil, por exemplo, oferecem a menor taxa tributária. É importante o advogado iniciante começar por este caminho até ele obter um nível de receita mais elevado e que a partir desse momento ele seja estimulado a formar sociedades de advogados. A sociedade de advogados têm uma série de regras que servem para beneficiar, proteger e dar suporte à profissão”, sustentou Grillo.
A Semana de Valorização do Jovem Advogado segue até sexta-feira (13) em todo o Paraná. Saiba mais.