Nesta terça-feira (17), às 18 horas, será instalado na sede da OAB Paraná, em Curitiba, o Instituto Brasileiro do Tribunal do Júri (IBTJ). Na mesma ocasião será lançada a obra “Júri – Técnica e tática”, coordenada pelo presidente do Instituto Brasileiro do Tribunal do Júri (IBTJ), o procurador de Justiça aposentado Osman de Santa Cruz Arruda, e pelo advogado criminalista Mauricio de Santa Cruz Arruda.
Segundo Osman de Santa Cruz Arruda, o IBTJ tem como objetivo “aperfeiçoar o conhecimento e desenvolver, dentro da teoria científico-jurídica, a experiência prática na área”. Além disso, visa estimular vocações e aprimorar técnicas, buscando um melhor aperfeiçoamento na matéria.
Durante a cerimônia de instalação, receberão homenagem, entre outras personalidades, o procurador-geral de Justiça, Gilberto Giacoia, e o ex-procurador-geral Luiz Chemin Guimarães.
Livro
Doado pelos autores ao acervo da Biblioteca dos Advogados da Seccional, a obra “Júri – Técnica e tática”, reúne artigos de importantes juristas sobre a história, os princípios constitucionais, os ritos do processo de competência, oratória, entre outros temas práticos e teóricos do Tribunal do Júri. Entre os autores estão Nilton Bussi, Mauricio Kuehne, Glaucio Antonio Pereira, Pedro Octávio Gomes de Oliveira, Marcel Bento Amaral, Caio Pockrandt Gregório da Silva, Marcelo Balzer Correia, Peter Andrea Ferenczy e Glaucio Antonio Pereira Filho.
Segundo Osman de Santa Cruz Arruda, o livro visa aperfeiçoar o conhecimento e desenvolver dentro da teoria científico-jurídica a experiência prática ajustada às teses de defesa por especialistas na área. “A obra é uma concentração de esforços no aperfeiçoamento no que diga respeito à tática e às técnicas que se adotam principalmente no Plenário do Júri, evidentemente que atrás de todo este contorno vem o aspecto doutrinário, jurídico, e agora, principalmente com a nova lei. O júri na verdade é o endereço certo para o julgamento de todos os crimes contra a vida”, frisa.
No entendimento do advogado Nilton Bussi, um dos autores do livro, a atuação dos advogados, promotores, juízes e jurados é a essência de um tribunal eminentemente popular e democrático. “Nesse julgamento estamos materializando uma das garantias constitucionais que é o cerne da democracia, o julgamento do ser humano por seres iguais. Não é um julgamento feito por um técnico, é um julgamento humano. Esta é a grande virtude do Tribunal do Júri”, destacou.
Todos interessados estão convidados a participar do lançamento.