Os principais temas em torno da reforma política que estão sendo cogitados para serem analisados pelo Congresso Nacional foram abordados pelo conselheiro da OAB Paraná, Luiz Fernando Casagrande Pereira, na palestra de abertura do V Colégio de Presidentes de Subseções que acontece nesta sexta-feira, em Curitiba.
Apresentando um breve panorama histórico e pesquisas sobre política e democracia, Pereira salientou que não acha que a reforma política possa ser destinatária de todas as esperanças dos brasileiros. O modelo atual é o que sempre esteve vigente no Brasil, desde a República, com pequenas alterações, e no entendimento do advogado precisa passar por discussão. A democracia é necessariamente imperfeita como o ser humano é. Há críticas ao sistema eleitoral em todos os países do mundo. É falso acreditar que a reforma política vai resolver o déficit de representatividade que temos, afirmou o conselheiro.
Estudioso do tema, o advogado criticou a proposta de reforma política elaborada pelo Conselho Federal da OAB em parceria com outras instituições, e que será levada para ao debate no Congresso Nacional. Conforme Pereira, a proposta do CFOAB valoriza os partidos políticos, o que vai no sentido contrário do pensamento mundial onde se questiona o papel dos partidos políticos, que hoje não têm ideologias claras e são muito parecidos.
Com relação ao financiamento de campanhas, Pereira salientou que o que não pode acontecer é a ausência de limite nas doações. É necessário estabelecer limite. No Brasil as campanhas custam caro, é um país continental que tem um custo elevado. Se não criar critério razoável dá margem para criar caixa dois. Regras irreais fomentam sistemas paralelos, afirmou.
A proposta de unificação das eleições, outro tema colocado em debate no Congresso, é considerado um equívoco. Todos autores, do mundo todo, que escrevem sobre política falam que a prática das eleições é um exercício salutar para democracia. Fato é que menos eleições é menos democracia. Imagina o candidato a prefeito disputando a pauta com a presidência da República. Quem vai dar bola pra eleição do prefeito, do vereador?, argumentou Pereira. Segundo o advogado, conforme pesquisas a eleição do senador hoje é um fator secundário, o último candidato a ser decidido pelo eleitor.
Ainda durante a palestra, o conselheiro também abordou a proposta do fim da reeleição, que está conectada com a unificação das eleições, com mandato de cinco anos. Particularmente não acho essa uma questão central. Sou favorável a reeleição, ao modelo norte-americano, quatro mais quatro anos de mandato. Se reelegem é porque o povo é chamado pra dizer se quer que fique ou não no governo e preferem que continue como está, comentou.