Desenvolvido desde 1998, o projeto OAB=Cidadania oferece assistência jurídica gratuita a pessoas carentes presas em delegacias e realiza a revisão criminal de processos de réus inseridos no sistema penitenciário e que não contam com advogado. Nesses 16 anos de atividades, coordenadas por advogadas orientadoras e participação de estagiários de Direito voluntários, sob coordenação-geral da advogada Lúcia Beloni Correa Dias, o projeto OAB=Cidadania realizou 40.912 atendimentos, 4.784 revisões criminais ajuizadas, 23.793 atendimentos referentes a pleitos de liberdade provisória/revogação de prisão preventiva e 10.529 atendimentos referentes a cartas de presos recebidas.
Neste ano de 2015 o projeto ampliou sua atuação, realizando pleitos referentes a remissão de pena pela leitura – Livros da Liberdade- e realizou uma força tarefa no 11º Distrito Policial de Curitiba (04.02.15 a 23.04.15) analisando situações jurídico-processual de 1.293 presos e oferecendo ao preso provisório que não possui advogado assistência jurídica gratuita no tocante a pedidos de revogação de prisão preventiva, liberdade provisória, habeas corpus.
Confira abaixo o quadro demonstrativo de atuação do OAB=Cidadania.
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS REVISÕES CRIMINAIS
Relatório Geral março de 1998 a março de 2015
1998 a março/15 – 4.784 revisões criminais ajuizadas
Ano de 1998 a 2002 – 138 revisões criminais ajuizadas
Ano 2003 – 294 revisões criminais ajuizadas
Ano 2004 – 324 revisões criminais ajuizadas
Ano 2005 – 255 revisões criminais ajuizadas
Ano 2006 – 457 revisões criminais ajuizadas
Ano 2007 – 352 revisões criminais ajuizadas
Ano 2008 – 336 revisões criminais ajuizadas
Ano 2009 – 314 revisões criminais ajuizadas
Ano 2010 – 285 revisões criminais ajuizadas
Ano 2011 – 423 revisões criminais ajuizadas
Ano 2012 – 624 revisões criminais ajuizadas
Ano 2013 – 562 revisões criminais ajuizadas
Ano 2014 – 352 revisões criminais ajuizadas
Ano 2015 ate 31.03.15 – 68 revisões criminais ajuizadas