Com uma exposição do professor Roberto Romano, o tema da discriminação por orientação sexual e identidade de gênero esteve em debate na reunião aberta promovida na noite de terça-feira (28) pelas Comissões de Direitos Humanos, Estudos sobre Violência de Gênero e Diversidade Sexual da OAB Paraná. O presidente da Comissão de Direitos Humanos, José Carlos Cal Garcia Filho, representando o presidente da Seccional, Juliano Breda, abriu os trabalhos e destacou que a discussão é oportuna para proporcionar uma reflexão e apresentar alternativas para esse momento de intolerância.
“O Brasil vive dias de discurso de ódio, de falta de compreensão das nossas diferenças. Somos uma sociedade absolutamente plural, multicolorida, multifacetada. Essa falta de compreensão das perspectivas de vida do outro gera aspectos de violência que preocupam a todos”, disse Cal Garcia.
O presidente da Comissão de Diversidade Sexual, Rafael Kirchhof, explicou o objetivo da reunião aberta, proposta depois da votação dos planos estadual e municipal de educação. “Quando vimos a direção que as coisas estavam tomando, resolvemos nos posicionar. A OAB, representada pelas comissões, fez um parecer, conversou com deputados estaduais e vereadores, e apresentou argumentos jurídicos para que fossem mantidas as metas desses planos, que inibiam a discriminação por orientação sexual e identidade de gênero, e também combatiam a desigualdade de gênero”, explicou.
De acordo com Kirchhof, a OAB fez uma nota convocando a sociedade e os representantes do povo para um debate racional. “A situação estava sendo levada a extremos e a educação, que era o mais importante, acabou sendo focada em argumentos morais. Para o presidente da comissão, esse resultado torna maior a responsabilidade da OAB e da sociedade em manter o tema em debate.
A presidente da Comissão de Estudos sobre Violência de Gênero, Sandra Lia Bazzo Barwinski, agradeceu a presença do público, que lotou o auditório da OAB. O encontro fez parte do Ciclo de Reuniões Abertas Educação, Gênero e Diversidade Sexual que a OAB Paraná promoverá ao longo do semestre. Os debates foram mediados pelo juiz federal Friedmann Wendpap.
Em sua exposição sobre o tema "Expectativa de comportamento e paz social. Reflexões sobre o ódio", Roberto Romano, professor de Ética e Filosofia da Universidade Campinas (Unicamp), alertou que se não forem impostas barreiras à pregação do ódio aos diferentes, o Brasil corre o risco de viver mais uma ditadura, “com muita propaganda e intimidação”. “Quando se diz que ‘forças conservadoras assumiram um papel importante na vida brasileira’, isto é pouco. O que assistimos hoje no Brasil é a destruição de todas as máscaras civis em prol da ira guerreira. Caem também as máscaras do respeito à lei, à diversidade, aos direitos das minorias, à Constituição”, sustentou.
“A descrição de George Orwell dos ‘Dois minutos de ódio’, na obra 1984, é uma definição fiel dos comentários de leitores nos blogs de esquerda ou direita. O ódio anônimo e covarde é insuflado por guias da Internet, com milhões de seguidores e curtidores que amam destruir a paz, o corpo, a alegria alheia. Tais comentários de leitores, pela sua virulência, má fé e preconceito, anunciam dias tétricos para a nossa Terra”, alertou o filósofo.
Na avaliação de Romano, não basta denunciar, é preciso barrar este tipo de ação. “Somadas à antiga prática patriarcal e machista, que mata e fere mulheres no lar e na profissão, que mata homossexuais em escala industrial, que arranca toda alegria no convívio familiar, religioso e político, as inovações técnica trazidas pela internet indicam regressão à barbárie fascista. Não basta denunciar tais posturas, é preciso barrar os seus agentes. Por isso, considero esta noite um bom começo na luta pelo amor contra o ódio, pela alegria contra a tristeza, amizade contra a brutalidade hegemônica, inclusive em nossas casas”, frisou.
A mesa de abertura foi composta ainda pelo deputado estadual Luiz Claudio Romanelli; pelo promotor do Ministério Público do Paraná, Fernando Mattos; pela superintendente da secretaria de Educação do Paraná, Fabiana Cristina de Campos, por Elizandra Goulart representando a APP Sindicato e pelo presidente do Conselho Estadual de Educação, Oscar Alves. O debate ainda contou com a presença do presidente da OAB Prev Paraná, Maurício de Paula Soares Guimarães; da conselheira estadual e presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB Paraná, Daniela Ballão Ernlund; da conselheira estadual Graciela Iurk Marins; da promotora pública Mariana Seifert Bazzo; da presidente do Conselho Estadual da Mulher, Rafaela Lupion Cartegiani; da presidente do Conselho Municipal de Educação de Curitiba, Berenice Valenzuela de Figueiredo Neves; do secretrário-geral do Conselho Estadual de Educação, Cleto de Assis; da juíza da 8ª Vara de Família de Curitiba, Fernanda Karam de Chueiri Sanches; de Renata Thereza Fagundes Cunha, do sistema FIEP e grupo assessor da sociedade civil da ONU Mulheres, além de professores, advogados, filósofos, teólogos e demais interessados no tema.