O vice-presidente da OAB Paraná, Cássio Telles, entregou ao corregedor-geral de Justiça, Eugênio Aquille Grandinetti, o resultado da pesquisa do “Diagnóstico do Poder Judiciário 2015”, que foi realizada pela Seccional com os advogados de todo o estado. A reunião aconteceu na tarde quinta-feira (20), na Corregedoria de Justiça, com a presença também do 2º vice-presidente do Tribunal de Justiça, Fernando Wolff Bodziak, do juiz auxiliar da presidência do TJ, Roberto Massaro, juízes auxiliares da Corregedoria e do assessor da presidência da OAB, Ricardo Navarro.
A pesquisa foi lançada em março e o formulário online permaneceu no site da OAB até o dia 15 de maio. O objetivo foi ouvir os advogados sobre os problemas que enfrentam no exercício profissional em cada vara ou tribunal que atuam. Cássio Telles explicou ao corregedor-geral a metodologia empregada e apresentou os relatórios feitos a partir da compilação das respostas dos advogados.
Os principais problemas apontados pelos advogados e que foram repassados ao corregedor dizem respeito à insatisfação em relação aos honorários de sucumbência, tratamento muitas vezes desrespeitoso por parte de alguns juízes, baixa qualidade das decisões e sentenças, demora no cumprimento dos mandados, na expedição dos alvarás para levantamento de valores e nos despachos e decisões.
Os advogados opinaram sobre quais medidas consideram necessárias para melhorar a prestação jurisdicional. As cinco medidas mais urgentes identificadas pelos advogados foram: cobrar maior produtividade de servidores e magistrados, aumentar o número de juízes de 1º grau, qualificar os assessores dos juízes, melhorar o atendimento no balcão e diminuir a rotatividade de juízes.
No relatório, a OAB pede atenção especial às varas que apresentaram índice considerável de insatisfação em determinados quesitos, com percentual de mais de 40% de respostas “ruim” ou “péssimo”. Inclusive, para as comarcas com avaliação negativa acima de 61% recomendou a imediata intervenção da Corregedoria.
Sequência – Ao entregar o relatório ao Tribunal de Justiça, a OAB dá sequência ao trabalho proposto com o lançamento do Diagnóstico do Judiciário. “Os advogados que responderam à pesquisa podem estar certos de que suas opiniões chegarão às autoridades competentes”, disse Telles, lembrando que os resultados também serão entregues para a Justiça Federal e para o Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região.
Junto com o relatório, o TJ recebeu um arquivo com todas as respostas apresentadas no campo aberto da pesquisa. “Tivemos mais de 600 respostas abertas. Todas foram catalogadas, separadas por região e entregues à Corregedoria”, destacou o vice-presidente.
Ao receber o relatório, o desembargador Eugênio Grandinetti elogiou a iniciativa da OAB, garantindo que ele será analisado e servirá de base para as correições. “Ficamos muito satisfeitos com a manifestação da Corregedoria, que entendeu que esse é um trabalho que vem ao encontro dos interesses de melhoria e aperfeiçoamento do Poder Judiciário”, afirmou Cássio Telles.
As principais conclusões da pesquisa apresentada ao TJ:
2) Um dos grandes problemas enfrentados pela advocacia diz respeito à forma de tratamento dos advogados por servidores e magistrados. Foram detectadas dificuldades pontuais, e nas respostas em campo aberto, apareceram várias reclamações solicitando um tratamento mais respeitoso e à altura da dignidade da advocacia. Percebe-se pelas respostas às questões objetivas que a maioria dos advogados se diz satisfeita com o relacionamento mantido com os Juízes, escrivães e servidores, porém há comarcas em que a reclamação de falta de respeito ainda persiste em elevado grau. Pede-se a esta Corregedoria que em tais comarcas haja uma atuação orientadora, no sentido de melhor tal relacionamento, colocando-se a OAB também à disposição para esse trabalho;
3) A qualidade das decisões e sentenças também foi criticada por grande número de advogados, preocupados especialmente com o pouco preparo de alguns assessores. Essa impressão apareceu com frequência nas respostas abertas e dentre as cinco principais medidas para melhorar o Judiciário Estadual, foi apontada como a terceira. Neste aspecto, desde logo sugere-se estudos para aprimorar a forma de contratação e seleção desses assessores, especialmente aqueles que são contratados sem concurso;
4) Outro ponto de insatisfação manifestado nas respostas se refere ao cumprimento dos mandados pelos oficiais de Justiça. Mais de 52% dos advogados paranaenses apontou problemas neste aspecto, o que demonstra que uma intervenção urgente do TJ deve ser feita, seja contratando mais servidores para atuarem na área, seja controlando a produtividade dos já existentes;
5) Outra queixa dos advogados repousa na agilidade na expedição dos alvarás para levantamento de valores. Mais de 54% dos advogados ouvidos qualificaram esse item como péssimo e ruim. A estatística é preocupante exatamente porque esse ato, que não é complexo, se constitui na efetivação do direito reconhecido pelo Poder Judiciário em favor do cidadão, reclamando assim uma maior orientação e controle no sentido de agilização desse procedimento;
6) Por fim, há uma insatisfação superior a 50% com a celeridade dos despachos e decisões. Trata-se de um problema crônico no Judiciário, mas que requer atuação específica, com melhoria das estruturas existentes em 1º. Grau e controle da produtividade dos magistrados.