A fiscalização do exercício profissional foi tratada pelas três comissões da OAB Paraná que trabalham com o tema. A dificuldade em realizar o trabalho de fiscalização e as maneiras usadas pelos escritórios foram debatidas pelos presidentes. Uma das constatações é de que a fraude está forte e tem se aperfeiçoado, e é necessário tomar atitudes mais drásticas para inibir este comportamento considerado inadequado para o exercício da advocacia. A captação de clientela, publicidade e propaganda irregulares praticadas por escritórios de advocacia são as principais infrações.
O tema foi abordado pelo advogado membro da 1ª Comissão de Fiscalização do Exercício Profissional (COFEPRO), André Portugal; pelo presidente da 2ª Comissão, Márcio Pinheiro e pelo presidente da 3ª Comissão, Mayron Vendramini e o procurador de Fiscalização da Seccional, Giovani Cássio Piovezan. A mesa de debate foi mediada pelo secretário-geral da Seccional, Eroulths Cortiano Junior.
Os presidentes das Cofepros falaram da necessidade de ajuda de todas as subseções, pois chegam muitas denúncias e informações para as Comissões de todo o Paraná, porém não de forma oficial, pois os colegas temem se opor aos demais colegas.
“Temos que ficar alertas porque esse tipo de comportamento traz prejuízo para toda a advocacia. Perder pra quem age nas franjas da lei é um modus operandi que não é digno da advocacia”, afirmou o diretor Eroulths Cortiano Junior.
O presidente da OAB Paraná, Juliano Breda, sugeriu estimular os presidentes de subseções para criarem comissões de fiscalização. “A comissão é importante primeiro para se especializar neste combate e segundo para dialogar com o procurador da fiscalização da Seccional e tirar um pouco dos presidentes o ônus desta tarefa”, disse Breda. O presidente também destacou a necessidade de pensar em punições mais severas, pois as punições inibitórias não estão sendo suficientes.
Os presidentes das subseções também foram convidados a participar, ou enviar um representante, para o um encontro estadual de fiscalização profissional que deverá acontecer em Curitiba, no dia 6 de outubro.