A OAB Paraná realiza nesta terça-feira (6) o 1º Encontro de Fiscalização. Durante todo o dia advogados que integram as três Comissões de Fiscalização do Exercício Profissional (COFEPRO) da Seccional, representantes de Subseções da Ordem no Paraná e o procurador de fiscalização participam do encontro que tem como convidados os advogados Miguel Ramos, da Comissão de Fiscalização da OAB Rio Grande do Sul e Vanderlei de Sousa, coordenador geral de fiscalização da OAB Santa Catarina.
O evento foi aberto pelo presidente e pelo vice-presidente da 1º COFEPRO, Daniel Hachem e André Portugal, respectivamente. Portugal iniciou os trabalhos comunicando que o advogado Daniel Hachem é o homenageado do evento, em reconhecimento à motivação para os trabalhos da Comissão e aos 12 anos de presidência da COFEPRO. O homenageado lembrou que não faria nada sozinho se não fossem os colegas de comissão.
“Este encontro é para uma troca de ideia, em busca do aperfeiçoamento para uma fiscalização mais eficiente. Chegamos a um ponto onde é necessário dar uma resposta à sociedade, para tentar abrandar os problemas provocados pelo exercício irregular da profissão. Não vamos conseguir evitá-los, mas abrandá-los”, afirmou Hachem. Ele também destacou a importância da criação da procuradoria de fiscalização na atual gestão da OAB Paraná, que permitiu alguns resultados positivos, com apresentação de processos, queixas-crimes, entre outros procedimentos.
“É um debate informal, onde vamos discutir a criação de um modelo de atuação dentro da Seccional que possa ser usado pelas Subseções. Precisamos aperfeiçoar os instrumentos de combate ao exercício irregular da advocacia, pois temos percebido a profissionalização do crime, do exercício ilegal”, comentou o advogado André Portugal. Ele ainda destacou que se surpreendeu quando entrou em contato com as Seccionais da OAB e percebeu que a grande maioria não possuem Comissões de Fiscalização. Acabou encontrado bons exemplos de atuação na área na OAB Rio Grande do Sul, que possui um manual de fiscalização e na OAB Santa Catarina, que possui um setor de fiscalização.
O encontro acontece até o final da tarde desta terça-feira.