O secretário-geral da OAB Paraná, Eroulths Cortiano Junior, abriu na manhã desta quinta-feira (15) o Seminário Regional Violência de Gênero: Desafios para o campo dos Direitos Humanos. A abertura do Seminário marcou também alguns lançamentos: uma campanha para criação da 2ª Vara de Violência Doméstica em Curitiba e o projeto Jovens Multiplicadoras de Cidadania (JMC). O evento é uma promoção da Comissão de Estudos Sobre Violência de Gênero (CEVIGE) da Seccional, presidida pela advogada Sandra Lia Bazzo Barwinski.
A mesa de abertura do evento contou com a presença do 1º vice-presidente do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), Renato Braga Bettega; do procurador-geral de Justiça do Paraná, Gilberto Giacóia; da coordenadora do CLADEM Brasil, Rubia Abs; da representante da ONU Mulheres no Brasil, Wânia Pasinato; da coordenadora do CLADEM na América Latina, Elba Nuñez; da superintendente da Secretaria de Educação do Paraná (SEED), Fabiana Campos; do vice-reitor da Universidade Federal do Paraná (UFPR), Rogério Mulinari; do representante da Itaipu Binacional João Carlos Ferreira Garcia; da desembargadora Denise Krueger Pereira, responsável pela Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (CEVID) do TJ-PR e do presidente da Caixa de Assistência dos Advogados (CAA-PR) da OAB Paraná, José Augusto Araújo de Noronha.
O evento contou ainda com a presença do procurador do Ministério Público do Paraná Olympio de Sá Sotto Maior Neto; da promotora Mariana Seifert Bazzo; da juíza Luciane Bortoleto, advogados, feministas, professores e interessados no tema.
Em nome da OAB, Eroulths Cortiano Junior destacou a importância do seminário e do lançamento do projeto Jovens Multiplicadoras de Cidadania (JMC) como mais uma ferramenta na luta contra a discriminação. “O combate à discriminação, à violência deve ser uma atividade permanente de cada um de nós. O projeto das Jovens Multiplicadoras é muito importante porque a ação do pensar é tão importante quanto o fazer, e o pensar ninguém nos tira. Pensemos em novos métodos, novos caminhos, novas formas de combater a discriminação”, afirmou o secretário-geral da Seccional.
O desembargador Renato Braga Bettega, foi aplaudido ao citar uma frase de Eduardo Galleano que diz que “….nenhum macho ou super-macho tem coragem de confessar que matou-a por medo, medo da mulher viver sem ele”. Para o desembargador a sociedade precisa enfrentar essa questão crucial no Brasil. “É necessário mudar o paradigma, lutar contra a culpabilização da mulher. A violência de gênero é um problema de muitas mulheres, um flagelo generalizado. É necessário conter esta violência e penalizar os culpados”, afirmou Renato Bettega, destacando a atuação da CEVID dentro do TJ.
Para Gilberto Giacóia, o mais apropriado para o evento é encontrar caminhos para enfrentar a violência de gênero. “Temos que caminhar dentro de um longo processo de evolução. O MP tem compromisso ético, compromisso institucional e compromisso de amor humano com esta causa”, disse Giacóia, que também salientou a atuação do Núcleo de Promoção da Igualdade de Gênero (NUPIGE) e do Centro de Apoio de Proteção dos Direitos Humanos do MP-PR.
Jovens Multiplicadoras de Cidadania
O projeto JMC é resultado de uma parceria entre a OAB Paraná, por meio da Comissão de Estudos sobre Violência de Gênero (CEVIGE) e da Comissão dos Advogados Iniciantes (CAI), com a Secretaria de Estado de Educação (SEED). O projeto terá início na quarta-feira (21), no Colégio Estadual Costa Viana, em São José dos Pinhais, com participação de 40 jovens, para meninas e meninos com idade entre 14 e 18 anos, que estão matriculadas entre o nono ano do ensino fundamental e o primeiro ano do ensino médio. Serão realizados dois encontros semanais, até dezembro. O grupo de jovens que vão participar do projeto estiveram presentes na abertura do seminário.
Trata-se de um projeto piloto, que já foi realizado no Rio Grande do Sul, pela organização não governamental Themis – Assessoria Jurídica e Estudo de Gênero e CLADEM (rede feminista que trabalha para contribuir à plena vigência dos direitos das mulheres na América Latina e Caribe) que proporciona a capacitação legal popular em direitos humanos e direitos humanos das mulheres, visando empoderar jovens mulheres e disseminar conceitos de cidadania. “Estamos reproduzindo algo que deu certo e esperamos que dê certo por aqui”, comentou a presidente da CEVIGE, Sandra Lia Barwinski.
Na avaliação da superintendente da SEED, a proposta de parceria com a OAB veio de encontro ao que se busca na escola, que é formar cidadãos. “A OAB tem um papel fundamental no exercício da cidadania e estamos com expectativa de colher bons frutos, em tempo rápido, com este projeto. Os jovens precisam conhecer seus direitos e deveres, e é isso que o projeto vai proporcionar”, comentou Fabiana Campos. A ideia da SEED é ampliar e levar o projeto para todo Estado.
Seminário
A conferência de abertura foi realizada por Wânia Pansinato, da ONU Mulheres, sobre o tema "Direitos humanos e questões de gê nero: desafios contemporâneos". Na sequência, a coordenadora regional do CLADEM, Elba Nuñez fez a palestra "Alerta a los derechos humanos de las mujeres en América Latina y el Caribe".
Durante o evento, que prossegue até sábado (17), os participantes também poderão conferir a exposição de obras das artistas plásticas Graciela Scandurra e Paula Schmidlin. A TV UFPR também está acompanhando o seminário. Para conferir a programação completa clique aqui