A presidente da Comissão de Estabelecimentos Prisionais da OAB Paraná, advogada Lucia Maria Beloni Correa Dias, recebeu na sexta-feira (11), da presidente da República, Dilma Rousseff, o Prêmio Direitos Humanos 2015 concedido pela Secretaria Especial de Direitos Humanos (SDH). A advogada representou o presidente da OAB Paraná, Juliano Breda, na solenidade que aconteceu no Palácio do Planalto, em Brasília. A Seccional foi premiada com o projeto OAB Cidadania, na categoria Segurança Pública, Acesso à Justiça e Combate à Violência.
Coordenadora e idealizadora do projeto, Lucia Beloni Dias diz que foi uma honra receber o prêmio. “Fiquei muito orgulhosa de representar a Ordem e receber o prêmio. A OAB foi bastante aplaudida durante a solenidade e pra mim foi uma honra, um orgulho muito grande receber este prêmio”, comentou a advogada. Na ocasião a Seccional recebeu o certificado e uma obra de arte como homenagem ao trabalho e reconhecimento do esforço na promoção dos direitos fundamentais do ser humano.
O projeto OAB Cidadania teve início em 1998 e oferece assistência jurídica gratuita a pessoas carentes, presas em delegacias, e realiza a revisão criminal de processos de réus inseridos no sistema penitenciário que não contam com advogado. Conta com equipe própria e a participação de estagiários. Atualmente o projeto é desenvolvido pela OAB Paraná, que atende Curitiba e Região Metropolitana, e OAB Londrina que atende os presos da região.
Conforme Lúcia Beloni Dias, nesta semana obra de arte recebida e o certificado serão entregues ao presidente da OAB Paraná.
O prêmio consiste na mais alta condecoração do governo brasileiro a pessoas e instituições que se destacam na defesa, na promoção e no enfrentamento às violações dos Direitos Humanos no país. Conforme a SDH, o prêmio é um elemento fundamental de Educação em Direitos Humanos, pela sua capacidade de colaborar para a construção e disseminação de valores para uma cultura de paz na sociedade.
Nesta edição foram premiadas ações em 18 categorias, além da Menção Honrosa oferecida pelo Secretário Especial de Direitos Humanos, Rogério Sottili, e pela Ministra de Estado das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos, Nilma Lino Gomes. O evento ainda contou com a presença do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandovski e do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, entre outros.