O Conselho Federal da OAB está realizando um diagnóstico nacional de prerrogativas, que envolve avaliação pelos advogados sobre o atendimento prestado nas repartições forenses e nos gabinetes de magistrados. A iniciativa da Procuradoria Nacional de Prerrogativas, foi lançada na última semana pelo então procurador nacional José Luis Wagner.
Os moldes do diagnóstico são semelhantes ao realizado no Paraná em 2007 e em 2015. Os advogados avaliarão os diversos órgãos da Justiça Estadual, Federal e do Trabalho, nos quesitos de atendimento, respeito aos horários de audiências, fixação de honorários, carga e vista de autos, acesso às unidades judiciárias, dentre outros.
Em setembro de 2015, o conselheiro federal da OAB Paraná, Cássio Telles, então vice-presidente da Seccional e presidente da Câmara de Direitos e Prerrogativas, apresentou a experiência da OAB Paraná com a realização do Diagnóstico do Judiciário durante o V Encontro Nacional em Defesa das Prerrogativas, no Conselho Federal da OAB. Na ocasião, Telles forneceu todos os dados do diagnóstico realizado pela Seccional e comentou sobre os resultados da avaliação sobre a justiça e a administração judiciária, o atendimento no balcão, respeito aos honorários de sucumbência, o cumprimento dos mandados pelos oficiais de justiça e a qualidade das decisões judiciais. O trabalho foi bem recebido pelas demais Seccionais que participavam do Encontro Nacional, em Brasília. Clique aqui para saber mais
"Essa iniciativa da Procuradoria Nacional de Prerrogativas é muito importante, pois vai permitir uma visão nacional sobre os serviços forenses, e o respeito às prerrogativas. A sistemática é idêntica a que realizamos no Paraná, no ano passado. Os advogados poderão fazer avaliações por comarcas e por esferas da Justiça. A participação dos advogados é fundamental, pois somente uma amostra ampla de respostas, dará credibilidade ao diagnóstico”, salientou o conselheiro federal, Cássio Telles.
José Luís Wagner, explica a iniciativa. “A enquete irá nos municiar com os dados recebidos detalhadamente por área da Justiça, instância, tribunal, bem como se a questão se deu em honorários, celeridade, tratamento pelos serventuários, entre outros”, disse o advogado que até 31 de janeiro era o procurador nacional de prerrogativas.
Advogados de todo Brasil receberam e-mail do Conselho Federal com link para acessar o formulário da pesquisa.