Os desafios e perspectivas do Sistema Penitenciário do Paraná foram amplamente debatidos nesta sexta-feira (20), durante a primeira reunião do Colégio de Presidentes de Subseções. O tema foi abordado pelo diretor geral do Departamento de Execução Penal do Paraná (Depen), Luiz Alberto Cartaxo Moura, que apresentou um panorama do sistema penal.
Moura explicou em detalhes a situação de cada uma das unidades prisionais de regime fechado, semiaberto e delegacias do estado. De acordo com o diretor do Depen, a defasagem no sistema prisional é de 8 mil vagas. Nas delegacias, o percentual de presos além da capacidade das unidades gira em torno de 200%.
“A defesa do preso carente é um problema, porque ele depende da defensoria pública. O mais grave é que temos uma média de 4,5 mil presos com mais de 90 dias em cárcere sem julgamento. Se considerarmos que a maioria é réu primário, poderíamos tê-los na rua monitorados por tornozeleiras eletrônicas”, poderou.
O diretor do Depen esclareceu que há hoje uma média de 3 mil pessoas monitoradas pelas tornezeleiras eletrônicas. “Teremos uma nova licitação para aquisição de mais unidades”, disse. Moura explicou que para tentar sanar os problemas, o governo tem 20 projetos de ampliações, reformas e edificações de novas unidades em todo o Paraná para serem licitadas no segundo semestre. “Temos R$ 130 milhões do Governo Federal, já depositados na Caixa Econômica, à disposição do Depen. Essas obras garantirão 6.750 novas vagas”, disse.
O presidente da OAB Paraná, José Augusto Araújo de Noronha, que acompanhou essa semana a vistoria da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos na Delegacia de Furtos e Roubos de Curitiba, alertou sobre a grave situação encontrada. “A cadeia foi interditada e uma liminar permitiu que a delegacia recebesse novos presos. Foram fechadas algumas celas, tampados os sistemas de higiene, restando apenas duas celas sem sanitário. Um verdadeiro inferno”, criticou. A situação já foi levada ao Secretário de Estado da Segurança. Outras vistorias em outras unidades prisionais já estão agendadas.
A programação do Colégio de Presidentes de Subseções e I Encontro de Tesoureiros segue até sábado (21/5).