Os quase quinhentos lugares do salão de convenções do Hotel Bourbon, em Curitiba, foram completamente tomados na manhã desta sexta-feira (2/9) para a abertura do II Congresso de Direito Processual. Realizado pelo Instituto dos Advogados do Paraná (IAP) em parceria com a OAB Paraná, a Escola Superior de Advocacia (ESA) da OAB Paraná e o Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP), o evento homenageia o professor Alcides Munhoz da Cunha. As palestras e painéis, que seguem até o meio-dia de sábado, tratam sobretudo dos desafios do Novo Código de Processo Civil.
Ao saudar os presentes, o presidente do IAP, José Lucio Glomb, lembrou passagens da vida do homenageado, falecido em 2014. Depois de cumprimentar a senhora Maria José, esposa de Munhoz da Cunha, e as filhas do casal, Glomb lembrou do professor pelas palavras da poeta Helena Kolody.
O presidente da OAB Paraná, José Augusto Araújo de Noronha, cumprimentou os presentes, dirigindo-se especialmente ao presidente de honra da mesa, o advogado Egas Moniz de Aragão. “Aqui ao lado, no Edifício Maringá, temos o acervo do mestre à disposição de toda a advocacia”, lembrou. Noronha também fez menção à presença da conselheira federal Edni Arruda. “Neste ano da mulher advogada, temos na doutora Edni um exemplo de luta incansável. Por onde passa, irradia seu conhecimento”, destacou.
Paulo Lucon, presidente do IBDP, lembrou que o instituto luta não apenas pelo direito processual, mas por toda a advocacia. “A comunidade jurídica espera que o CPP seja aplicado”, ressaltou. Também compuseram a mesa o ministro Sérgio Luiz Kukina, do STJ, a coordenadora-geral da ESA, Graciela Marins, a ex-presidente do IAP Rogéria Dotti, e os professores de Direito da UFPR Sérgio Arenhart e Luiz Guilherme Marinoni.
Emoção
Tomado pela emoção, o professor Arenhart, genro de Alcides Munhoz da Cunha, agradeceu à comissão organizadora pela homenagem ao sogro. “Muitos vieram expressar o carinho pelo professor… Foi além de tudo um grande pai e um avô maravilhoso de três netas apaixonadas. Portanto, nada a dizer além do silêncio eloquente da saudade”, disse, mal contendo as lágrimas. Em seguida, aplaudida de pé, dona Maria José recebeu flores entregues pela coordenadora-geral da ESA.
O tom afetivo seguiu com o professor Luiz Guilherme Marinoni, primeiro palestrante do conclave. Ele lembrou da convivência com Munhoz da Cunha dos tempos em que era estudante passando pelo IAP, pela Procuradoria da República e pela docência na UFPR. “Vivemos como companheiros e tenho a convicção de que ainda vou encontrar o Alcides”, disse antes de mergulhar na questão dos precedentes, tema de sua palestra.
Precedentes
“Não há Estado de Direito sem que haja unidade no Direito. Não há liberdade quando partem de um juiz decisões diversas para casos iguais”, defendeu. Para Marinoni, os brasileiros têm horror à unidade do Direito, pois preferem o improviso e o jeitinho que resultam em decisões variáveis “conforme a cara do litigante”. O professor recorreu à sociologia para destacar que sem valorizar os precedentes o que temos é a prevalência do comportamento que caracteriza o homem cordial descrito por Sérgio Buarque de Hollanda. “Em contraponto, quem lê Max Weber já vai perceber que a previsibilidade foi indispensável para a formação dos Estados Unidos", destacou.