O presidente da OAB Paraná, José Augusto Araújo de Noronha, apresentou a proposta de criação de uma subseção compartilhada da OAB que abranja os municípios de Barracão (PR) e Dionísio Cerqueira (SC). A moção foi aprovada na última sexta-feira (23/9) pelo Colégio de Presidentes e segue para deliberação no Plenário do Conselho Federal da OAB.
“A proposta visa maior equalização de recursos do Sistema OAB, pois sabemos que existem inúmeras outras situações de advogados de divisa. Barracão e Dionísio são separadas por uma rua, e advogados de uma cidade trabalham na outra. São cidades de difícil acesso, longes de Curitiba e de Florianópolis”, afirma Noronha. Ele sugeriu também que a subseção seja na divisa entre os dois estados, para compartilhar ganhos e custos. “Sugiro inclusive a formação de diretorias híbridas ou por alternância de Estado. A otimização seria notável”, completou.
Paulo Brincas, presidente da OAB Santa Catarina, levou alguns exemplos ao debate, como as subseções de Porto União (SC) e União da Vitória (PR) que são separadas por um trilho de trem e as subseções de Mafra (SC) e Rio Negro (PR) separadas pelas águas do rio. O secretário-geral adjunto da OAB Nacional, Ibaneis Rocha, ressaltou que a situação se repete até mesmo na capital federal.