A OAB Paraná, por meio da sua Comissão de Cultura, Arte, Entretenimento e Propriedade Intelectual, encaminhou ofício ao presidente da Fundação Cultural de Curitiba, Marcos Cordiolli, manifestando o seu apoio à classe artística curitibana pela manutenção do Edital Livre 2016, do Fundo Municipal de Cultura. O edital, que previa a destinação de R$ 2 milhões a projetos culturais de todas as áreas artísticas, foi revogado na semana passada – segundo informações da Prefeitura, por razões financeiras.
Diz o ofício, assinado pelo presidente da comissão, Luiz Gustavo Vardânega Vidal, que tal ação é indispensável à vida cultural da cidade, à produção artística e ao exercício dos direitos culturais assegurados pela Constituição Federal. “Não se pode concluir como legítima a medida que visa revogar o sobredito edital, visto que o mesmo foi lançado considerando-se o intitulado “interesse público”, bem como encontrava-se previsto, o respectivo valor, em orçamento previamente aprovado, não se justificando, desta forma, a intenção de comprometer-se a continuidade do certame”, diz o documento.
A proposta do documento surgiu durante o Encontro Nacional de Comissões de Cultura, Arte, Entretenimento e Propriedade Intelectual, que acontece até o próximo sábado (10), na sede da OAB Paraná.