O presidente da OAB Paraná, José Augusto Araújo de Noronha, participou nesta terça-feira (21) da assinatura da parceria implantação de biometria no Foro Extrajudicial. A iniciativa tem como objetivo evitar fraudes em situações como registro de compra e venda de imóveis. O evento ocorreu na sede do Tribunal de Justiça do Paraná.
“A biometria deverá trazer mais segurança jurídica aos atos notariais e, certamente, poderá gerar uma economia para a população”, destaca Noronha.
A partir de agora, o banco de dados biométrico dos órgãos estatais será acessado pelos cartórios por meio de tecnologia provida pela Celepar, do mesmo modo como ocorre em eventos esportivos.
O convênio foi assinado entre a Presidência, a 2ª Vice-Presidência, a Corregedoria da Justiça, a Secretaria de Estado da Segurança Pública (SESP/PR), o Departamento de Trânsito do Paraná (DETRAN/PR), o Instituto de Identificação do Paraná e a Companhia de Tecnologia da Informação e Comunicação do Paraná (Celepar).
“Esse é o assunto do momento. Não há como pensar em segurança pública sem investir fortemente em tecnologia”, observou o secretário de Segurança Pública e Administração Penitenciária do Paraná, Júlio Cezar dos Reis, durante o evento de assinatura da parceria. Ele acrescentou que o novo recurso será muito importante para a resolução de crimes, especialmente estelionato.
“Hoje é um dia histórico. Quem é notário e está no dia a dia reconhecendo firma sabe do que estou falando”, apontou o Corregedor da Justiça, desembargador Mário Helton Jorge.
A 2ª vice-presidente do TJ-PR, desembargadora Lidia Maejima, ressaltou que a biometria vai trazer proteção não só aos atos notariais, mas todo o erário público. “É uma grande satisfação em participarmos dessa grande empreitada. Com certeza, somos pioneiros no país nesse tipo de iniciativa”, disse a magistrada.
Para o presidente do tribunal, Renato Braga Bettega, além da imensa segurança nas relações comerciais, o novo sistema vai contribuir com a desjudicialização. “Com mais segurança, teremos uma diminuição na quantidade de processos que enchem a 11ª e 12ª Varas Cíveis”.