Com uma palestra do professor da USP Flávio Yarshell, a Associação dos Advogados de São Paulo lançou na noite de segunda-feira (7), na OAB Paraná, em Curitiba, a Revista Brasileira da Advocacia. A publicação está em sua terceira edição, oferecendo artigos jurídicos das mais variadas áreas do Direito, mas voltados essencialmente para os advogados.
Flávio Yarshell e o diretor da AASP, Renato Cury, foram recebidos pelo presidente da OAB Paraná, José Augusto Araújo de Noronha. Yarshell explicou os propósitos da revista, já lançada em São Paulo e também em Fortaleza. “A revista foi pensada para suprir uma lacuna no mercado editorial, pela ausência até então de uma publicação que tivesse como foco o advogado. Pensamos numa revista de representatividade nacional, com diversidade de temas e assuntos atuais”, explica o professor e coordenador acadêmico da revista. Com periodicidade trimestral, a revista tem exemplares impressos mas também está disponível em versão eletrônica.
De acordo com Flávio Yarshell, o trabalho agora está voltado à divulgação da revista, que está aberta a receber artigos não necessariamente acadêmicos. Para o professor, a intenção é manter nesse primeiro momento o perfil menos científico e mais pragmático, de forma a atender realmente as necessidades dos advogados. Os colaboradores das primeiras edições atenderam ao convite do coordenador, mas a partir dos próximos números deverá ser aberta a chamada para os interessados, até para consolidar o seu caráter nacional.
Novo CPC – Além do lançamento da revista, Flávio Yarshell proferiu palestra sobre o Novo Código de Processo Civil. Segundo ele, é cedo para fazer uma avaliação mais segura sobre os resultados da sua aplicação. “Me parece que as grandes propostas do Código ainda não surtiram o efeito desejado e dificilmente surtirão em curto espaço de tempo. Uma delas é o estímulo a soluções de conflito por mediação, conciliação ou outras formas de negociação. Isso requer uma estrutura que o Poder Judiciário não tem apresentado”, diz o professor.
Da mesma forma, na sua opinião, os mecanismos de recursos repetitivos ou de incidentes ainda não produzem a uniformização que se espera. “Até porque ainda há uma gama considerável de dúvidas a respeito desses institutos, embora eles já estivessem presentes no código anterior. Então, o objetivo de uniformizar, preservar a isonomia, a segurança jurídica, a estabilidade, que poderia num segundo momento reduzir a litigiosidade, só vai ocorrer mesmo daqui a algum tempo”, avalia.