Vinte e quatro acadêmicos de Direito que participaram este ano do projeto OAB Cidadania receberam seus certificados nesta terça-feira (24), em cerimônia na sede da OAB Paraná. O programa, desenvolvido desde 1998, com a participação de estagiários e coordenação da advogada Lúcia Beloni, oferece assistência jurídica gratuita a pessoas carentes presas em delegacias, e realiza a revisão criminal de processos de réus inseridos no sistema penitenciário e que não contam com advogado.
Além dos voluntários que concluíram o estágio no programa, também estiveram presentes os novos estagiários, que tiveram oportunidade de assistir a uma aula de Lúcia Beloni sobre requisitos e procedimentos de revisão criminal, considerando inclusive as alterações do Código de Processo Penal que entrarão em vigor a partir de 5 de julho.
Ao abrir a cerimônia, o secretário-geral da OAB Paraná, Juliano Breda, manifestou em nome da diretoria e do Conselho Seccional a gratidão pelo trabalho realizado pelo OAB Cidadania. “Um trabalho nobre, que atendeu milhares de réus carentes em todos esses anos”, destacou Breda. O secretário-geral, que esteve à frente das audiências públicas que antecederam a recente regulamentação de Defensoria Pública no Paraná, lembrou que com este programa a OAB substituiu a inércia do Estado, garantindo um mínimo de cidadania e assegurando direitos aos presos.
A entrega dos certificados foi feita pelo diretor-tesoureiro Guilherme Kloss Neto. “Sem esse corpo de acadêmicos seria difícil levar esse projeto adiante. Por isso, agradecemos as horas doadas ao OAB Cidadania”, disse. Para Guilherme Kloss, os estudantes também podem se considerar privilegiados de terem conhecido melhor o trabalho na área penal e vivenciado essa prática profissional.
Para a coordenadora do OAB Cidadania, o programa permite que os estudantes conciliem uma atividade voluntária com a prática penal. Ao se dedicar ao processo de um réu carente, vocês estão dando uma importante contribuição, pugnando pela aplicação das leis e pela justiça social”, afirmou. O programa tem a sua sede no Fórum Criminal, no bairro Santa Cândida em Curitiba. Os estagiários recebem a orientação das advogadas Caroline Cohen, Vanessa Bueno Buzza e Melissa Gonçalves.
Acadêmicos do projeto OAB Cidadania recebem certificados
