O acesso à cultura e o protagonismo da arte dão o tom do I Congresso Paranaense de Direitos Culturais, uma realização da OAB Paraná, da Universidade Federal do Paraná, Museu Oscar Niemeyer, Secretaria da Cultura, Capes e Ministério da Cultura. O evento será realizado nos dias 20 e 21 de novembro no Museu Oscar Niemeyer.
A cerimônia de abertura será às 18h30, com a presença do presidente da OAB Paraná, Juliano Breda e do secretário geral da Seccional, Eroulths Cortiano Junior. O jurista René Ariel Dotti ministra a palestra de abertura do evento, às 19h, com o tema "A proteção jurídica do patrimônio histórico e artístico".
No dia 21 de novembro a programação tem início às 8h30 com palestras da diretora e professora da Escola de Música e Belas Artes do Paraná, Maria José Justino; da professora do Curso de Direito da UFPR, Angela Costaldello; do secretário-geral da Seccional, Eroulths Cortiano Junior; da crítica de artes visuais, curadora e jornalista cultural Angélica de Moraes; do procurador do Rio de Janeiro e professor da UFRJ, Anderson Schreiber; e do crítico de artes e curador chefe do Museu de Arte de São Paulo (MASP) Teixeira Coelho.
As inscrições podem ser feitas nesta quarta-feira (20) no local, partir das 18h. O investimento é de R$ 20 (profissionais) e R$ 10 (estudantes).