O projeto que modifica a Lei Pelé poderá ser aprovado e enviado a sanção presidencial ainda em maio. Acordo permitindo agilizar a tramitação da matéria no Senado foi anunciado pelo senador Alvaro Dias (PSDB-PR), relator da proposta na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), após audiência realizada na quarta-feira (28), em Brasília. Na última segunda-feira (26), a OAB Paraná sediou uma audiência pública sobre a lei.
As mudanças na Lei Pelé (Lei 9.615/98) previstas no projeto em análise na CCJ (PLC 9/10) pretendem garantir maior proteção aos atletas profissionais, principalmente jogadores de futebol, e também aos chamados clubes formadores, que investem no atleta desde a infância. Também destinam aos clubes formadores de atletas olímpicos e paraolímpicos 0,5% de toda a verba recebida pelo Ministério do Esporte proveniente das loterias esportivas oficiais.
Em audiência pública realizada na quarta-feira (28) na CCJ, os senadores discutiram o assunto com o ministro do Esporte, Orlando Silva. No debate, o senador Álvaro Dias disse que a decisão da comissão deverá ser terminativa, a fim de acelerar a tramitação e garantir os efeitos da nova lei em maio, antes da Copa do Mundo. O relator do projeto na Câmara dos Deputados, José Rocha (PR-BA), participou da audiência e informou que deverá tomar parte em eventuais alterações no texto que possam ocorrer no Senado.
Os outros participantes da audiência pública foram o secretário-executivo do Clube dos 13 (entidade que representa os maiores clubes de futebol do Brasil), Dagoberto dos Santos; o presidente do Instituto Brasileiro de Direito Desportivo, Luís Felipe Santoro; e Alfredo Sampaio, presidente do Sindicato dos Jogadores de Futebol Profissional do Rio de Janeiro e da Federação Nacional dos Atletas de Futebol.
Fonte: Agência Senado