Mantendo a tradição de participação efetiva em fóruns nacionais da OAB, a advocacia paranaense marcou presença na abertura oficial da XXII Conferência Nacional dos Advogados, realizada da manhã desta segunda-feira (20), no Rio de Janeiro. Centenas de advogados de todo o estado irão acompanhar as palestras, entre eles o presidente da OAB Paraná, Juliano Breda, o conselheiro federal José Lucio Glomb, os juristas Jacinto Nelson de Miranda Coutinho, Luiz Edson Fachin e Flávio Pansieri, que integram a programação dos painéis oficiais do evento, além da diretoria da Seccional, da Caixa de Assistência dos Advogados e da OABPrev-PR, conselheiros estaduais e federais, dirigentes de Subseções e presidentes de comissões da Seccional.
Cerca de 15 mil participantes lotaram o Rio Centro para a solenidade. A conferência de abertura ficou a cargo do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso. A solenidade contou com os pronunciamentos do presidente nacional da OAB, Marcus Vinícius Furtado Coêlho, do vice-presidente da República, Michel Temer, do presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, do ministro da Justiça José Eduardo Cardozo e do presidente da OAB Rio de Janeiro, Felipe Santa Cruz.
O anfitrião do encontro, Felipe Santa Cruz, saudou o público lembrando do importante papel da OAB na redemocratização do Brasil e ressaltou a importância de uma reforma política, tema ressaltado em todos os pronunciamentos. Para o ministro da Justiça José Eduardo Cardozo, a reforma política é uma tarefa inadiável se o país realmente desejar um Estado de Direito legitimado. “Os alicerces do sistema que temos hoje são anteriores à Constituição. A reforma política é uma tarefa inadiável”, sustentou.
Na avaliação do ministro Ricardo Lewandowski é preciso que a democracia dê um salto qualitativo. “É preciso avançar no sentido de aprofundar as instituições por meio da reforma política. Para isso precisamos acabar com o modelo de financiamento de campanhas que temos hoje, que contribuem para a corrupção dos governos, e estabelecer um teto para o financiamento das campanhas”, disse. O presidente do STF também defendeu a efetivação dos direitos fundamentais e o resgate da dignidade da pessoa humana.
A cerimônia também foi marcada por homenagens. A Medalha Rui Barbosa, a mais alta comenda da advocacia brasileira, foi entregue ao jurista mineiro Paulo Roberto de Gouvêa Medina. O presidente nacional da OAB destacou a atuação de Medina em prol das causas advocacia e da OAB.
Marcus Vinicius Coêlho encerrou a solenidade de abertura destacando o papel da OAB. “A Ordem é a voz constitucional do cidadão brasileiro. A presente conferência, ao lançar luz sobre a efetivação dos direitos, representa um marco nesta construção histórica da democracia, da qual fazemos parte”, afirmou.
Até a quinta-feira (23) os participantes irão assistir a mais de 250 palestrantes, 40 painéis, conferências magnas, eventos especiais, bate-papos culturais e feira jurídica. Sob o tema “Constituição Democrática e Efetivação dos Direitos”, os maiores nomes do direito e de outras áreas abrilhantarão o mais importante fórum de debates da advocacia e da sociedade.
Confira mais fotos do evento no Facebook da OAB Paraná.