A advogada paranaense Ana Paula Pellegrinello lança nesta terça-feira (11) o livro "Reprodução Humana Assistida – a tutela dos direitos fundamentais das mulheres". Na obra, a autora coloca em cheque a legitimidade das normativas do Conselho Federal de Medicina – CFM para tratar da matéria. O livro tem prefácio da presidente da Comissão de Diversidade Sexual da OAB paraná, Ana Carla Harmatiuk Matos, professora Direito Civil e Direitos Humanos da Universidade Federal do Paraná (UFPR). O lançamento será na Livraria da Vila, no Pátio Batel (Avenida do Batel, 1.868), a partir das 18h30.
Resultado de sua dissertação de mestrado, a autora traz um panorama histórico sobre os aspectos sociais e jurídicos da condição da mulher no país, do período colonial aos dias atuais. Ana Paula aborda ainda a autonomia existencial da mulher na constituição da família e na concretização do projeto parental por meio das técnicas de reprodução assistida. E, por fim, trata da Reprodução Humana Assistida – RHA, mostrando as advertências e restrições à condição feminina.